Execução Fiscal 0002912-97.2012.8.05.0142 - TJBA

Execução Fiscal 0002912-97.2012.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de carta precatória

11/05/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:39

Publicado Despacho em 30/10/2024.

04/04/2026, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:41

Expedição de carta precatória.

19/12/2025, 11:43

Expedição de Carta precatória.

18/12/2025, 11:08

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

26/09/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

23/09/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Leniton Ribeiro De Menezes Alves - Me Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002912-97.2012.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA6273), BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB:BA34439) EXECUTADO: LENITON RIBEIRO DE MENEZES ALVES - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 0002912-97.2012.8.05.0142 Execução Fiscal Jurisdição: Jeremoabo Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar endereço do réu para nova tentativa de citaçao, sob pena de extinçao do processo. Transcorrido, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO FERREIRA DE MORAES Juiz Substituto

31/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:02

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 13:41

Despacho

•25/10/2024, 10:03

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de carta precatória

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de carta precatória.

Expedição de Carta precatória.

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(39)