Procedimento Comum Cível 0001333-05.2012.8.05.0243 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Seabra

Partes do Processo

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA - SOASE

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSE MATOS LEAO

OAB/BA 28822·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO

OAB/BA 27361·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA - SOASE

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

08/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

08/03/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

05/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 22:47

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:17

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 13/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.

Documentos

Sentença

•04/09/2025, 12:31

Sentença

•17/05/2025, 15:02

08/03/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

08/03/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF1

05/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:15

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:56

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2025, 22:47

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:26

Expedição de sentença.

04/09/2025, 12:31

Juntada de certidão

04/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 429045661

17/05/2025, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos

17/05/2025, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Sociedade Assistencial De Seabra - Soase Advogado: Jesse Matos Leao (OAB:BA28822) Autor: Ministerio Da Fazenda Advogado: Flavio Alberto De Melo Araujo (OAB:BA27361) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001333-05.2012.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO (OAB:BA27361) REU: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA - SOASE Advogado(s): JESSE MATOS LEAO (OAB:BA28822) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0001333-05.2012.8.05.0243 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Seabra Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que houve a interposição de embargos de declaração pela parte excipiente (Sociedade Assistencial de Seabra – SOASE), no id 26686821, assim como pela União no id 238586820. Contrarrazões ao recurso de id 26686821, apresentadas pela Fazenda Nacional no id 238586845. Pois bem. Considerando os efeitos infringentes atribuídos aos embargos de declaração opostos pela União, intime-se a embargada (Sociedade Assistencial de Seabra – SOASE) para responder, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º do NCPC. Após, transcorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Emprego a presente força de mandado/ofício para os fins necessários. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Seabra/BA, datado e assinado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 07/02/2024 23:59.

12/02/2024, 01:41

Publicado Intimação em 31/01/2024.

09/02/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:14

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA - SOASE em 21/11/2022 23:59.

07/07/2023, 04:38

Decorrido prazo de SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE SEABRA - SOASE em 10/11/2022 23:59.

30/06/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 16:02

Expedição de intimação.

28/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2022, 16:50

Publicado Intimação em 19/09/2022.

21/09/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 09:41

Expedição de intimação.

16/09/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:12

Devolvidos os autos

04/06/2019, 15:50

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/05/2019, 15:32

DOCUMENTO

11/02/2019, 11:46

RECEBIMENTO

11/02/2019, 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/03/2018, 12:23

CONCLUSÃO

10/03/2016, 15:20

PETIÇÃO

10/03/2016, 15:19

RECEBIMENTO

10/03/2016, 08:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/03/2016, 15:49

PROCEDÊNCIA

16/10/2015, 08:24

CONCLUSÃO

13/09/2012, 08:38

DISTRIBUIÇÃO

23/08/2012, 10:41

Despacho

•29/01/2024, 11:02