Execução Fiscal 0012751-43.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0012751-43.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:06

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:06

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

19/11/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

19/11/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Franco Pasqua Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012751-44.2007.8.05.0039 para 0012751-43.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0012751-43.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:19

Expedição de despacho.

11/10/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 21:39

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 16:27

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:06

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:08

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(31)