Execução Fiscal 0014176-66.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 967,52

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MOBITERRA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:33

Expedição de mandado.

21/01/2026, 12:30

Expedição de decisão.

08/01/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:11

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de Petições diversas

26/11/2025, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:15

Expedição de decisão.

03/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2025, 10:46

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:25

Expedição de despacho.

06/08/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:00

Todas as movimentações(29)

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:33

Expedição de mandado.

21/01/2026, 12:30

Expedição de decisão.

08/01/2026, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 15:11

Conclusos para decisão

12/12/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 15:11

Decisão

•03/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petições diversas

26/11/2025, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:15

Expedição de decisão.

03/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão

31/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 10:46

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2025, 10:46

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:25

Expedição de despacho.

06/08/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão

04/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

15/05/2025, 20:21

Expedição de despacho.

01/05/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:54

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 13:04

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•03/11/2025, 19:15

Despacho

•06/08/2025, 17:00

Despacho

•06/08/2025, 17:00

Despacho

•01/05/2025, 10:27

Despacho

•01/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 12:04

Despacho

•30/09/2022, 22:54