Agravo em Recurso Especial 0553630-66.2018.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0553630-66.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 294931/2026 - EDcl

12/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:30

Embargos de Declaração de JAIME DOS SANTOS ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00294931 - EDcl no AREsp 3116566

08/05/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294931 - EDcl no AREsp 3116566 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/04/2026, 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 294931/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 580.

14/04/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 294931/2026 -

06/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294931/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294931/2026

29/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 294931/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2026

29/03/2026, 19:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de JAIME DOS SANTOS ALVES

19/03/2026, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 14:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 294931/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de JAIME DOS SANTOS ALVES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00294931 - EDcl no AREsp 3116566

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294931 - EDcl no AREsp 3116566 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 294931/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 580.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 294931/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294931/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294931/2026

Protocolizada Petição 294931/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

Não conhecido o recurso de JAIME DOS SANTOS ALVES

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