Execução Fiscal 0708446-96.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708446-96.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:25

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:25

Expedição de intimação.

29/07/2025, 09:46

Expedição de despacho.

01/07/2025, 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 20:30

Conclusos para decisão

10/06/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petições diversas

30/04/2025, 15:05

Expedição de despacho.

03/04/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:10

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

20/11/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

20/11/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Rubenilton Dos Santos Andrade Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708446-15.2012.8.05.0039 para 0708446-96.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708446-96.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 13:10

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 09:46

Sentença

•01/07/2025, 20:30

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Todas as movimentações(24)

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