Execução Fiscal 0708443-44.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708443-44.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

20/11/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

20/11/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Francisco Oliveira Monteiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708443-12.2012.8.05.0039 para 0708443-44.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708443-44.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 01:12

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:59