Execução Fiscal 0708425-23.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708425-23.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 15:32

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:32

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:13

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:30

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

21/11/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

21/11/2024, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Alberto Fontes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708425-91.2012.8.05.0039 para 0708425-23.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708425-23.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:52

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:59

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/04/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)

legal