Apelação Cível 8076682-07.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.338,97

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GABRIEL SOUSA SANTOS

CPF 864.***.***-21

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2024, 16:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2024, 16:11

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OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 16:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA SANTOS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:20

Publicado Ementa em 27/11/2024.

28/11/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 05:35

Juntada de certidão

26/11/2024, 15:04

Conhecido o recurso de GABRIEL SOUSA SANTOS - CPF: 864.777.265-21 (APELANTE) e não-provido

24/11/2024, 14:23

Conhecido o recurso de GABRIEL SOUSA SANTOS - CPF: 864.777.265-21 (APELANTE) e não-provido

23/11/2024, 06:20

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 19:03

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:09

Incluído em pauta para 12/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/10/2024, 17:57

Documentos

Acórdão

•23/11/2024, 06:20

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 14:00

Sentença

•18/06/2024, 21:27

Sentença

•18/06/2024, 18:21

Decisão

•29/02/2024, 13:49

Decisão

•28/02/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 10:00

Decisão

•23/07/2021, 20:10

Decisão

•23/07/2021, 18:42

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