Procedimento Comum Cível 8000533-67.2020.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.

16/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de ALISSON MENEZES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:03

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:14

Publicado Intimação em 31/01/2025.

28/02/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão de digitalização de processo com recurso pendente de tribunais superiores

31/01/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 21:21

Baixa Definitiva

29/01/2025, 21:21

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 23/08/2024 23:59.

16/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.

16/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 04/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de ALISSON MENEZES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 19:03

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 22:14

Publicado Intimação em 31/01/2025.

28/02/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

28/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão de digitalização de processo com recurso pendente de tribunais superiores

31/01/2025, 15:05

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 21:21

Baixa Definitiva

29/01/2025, 21:21

Concedida a gratuidade da justiça a EVERTON SANTOS DE JESUS - CPF: 071.863.655-40 (INTERESSADO).

23/01/2025, 11:01

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Everton Santos De Jesus Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Alisson Menezes Da Silva (OAB:BA62479) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação conforme Ato Conjunto nº 14, para pagar às custas remanescentes finais, no valor R$ 204,17 no prazo de 30 dias, cálculo juntado aos autos e o pagamento deve ser feito pagando o DAJE anexado ao processo ou no site www.tjba.jus.br/cr informando número do processo e CNPJ/CPF e juntado aos autos. Sob pena de encaminhamento para providências cabíveis pelo TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000533-67.2020.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:47

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 05/11/2024

28/11/2024, 08:58

Decorrido prazo de ALISSON MENEZES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 05/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:52

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Everton Santos De Jesus Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Alisson Menezes Da Silva (OAB:BA62479) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo n. 8000533-67.2020.8.05.0077 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EVERTON SANTOS DE JESUS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000533-67.2020.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Cuida-se de ação de retificação de registro público, requerida por EVERTON SANTOS DE JESUS. A parte autora informou desinteresse no prosseguimento do feito (ID 455981635). Destarte, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Revogo eventual tutela de urgência deferida. Custas pela parte autora, ressalvada a gratuidade de justiça, se houver. Em face da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC), certifique-se IMEDIATAMENTE o trânsito em julgado, arquivando-se, com IMEDIATA baixa definitiva no PJE. P. R. I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Everton Santos De Jesus Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Alisson Menezes Da Silva (OAB:BA62479) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 8000533-67.2020.8.05.0077 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: EVERTON SANTOS DE JESUS Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) Advogado: JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA OAB: BA46151 Endereço: desconhecido para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, no prazo 10 dias. Esplanada 9 de agosto de 2024 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000533-67.2020.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

31/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/10/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de ALISSON MENEZES DA SILVA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:54

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 23:25

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de Documento_1

09/08/2024, 08:29

Expedição de intimação.

06/08/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:20

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 11:11

Expedição de intimação.

04/07/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 14:03

Publicado Intimação em 20/10/2023.

27/10/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:26

Expedição de intimação.

19/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de Documento1

19/10/2023, 08:47

Expedição de intimação.

17/10/2023, 07:08

Expedição de ofício.

17/10/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:06

Juntada de certidão

10/10/2023, 09:05

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:57

Juntada de outros documentos

27/09/2023, 15:45

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:50

Classe retificada de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2023, 15:29

Expedição de ofício.

29/03/2023, 11:42

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:14

Juntada de outros documentos

19/04/2022, 10:35

Expedição de intimação.

19/04/2022, 10:26

Expedição de Ofício.

19/04/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:16

Expedição de intimação.

19/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

17/03/2022, 09:01

Expedição de intimação.

09/03/2022, 13:20

Expedição de intimação.

09/03/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 13:18

Expedição de intimação.

13/09/2021, 15:52

Expedição de intimação.

30/08/2021, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 21:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/11/2020 23:59:59.

29/01/2021, 08:59

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 13/11/2020 23:59:59.

27/01/2021, 12:20

Publicado Intimação em 21/10/2020.

16/01/2021, 01:04

Conclusos para despacho

07/12/2020, 19:47

Expedição de intimação via Sistema.

22/10/2020, 06:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 15:04

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 16:50

Documentos

Decisão

•23/01/2025, 11:01

Sentença

•25/10/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 07:06

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 10:16

Despacho

•30/08/2021, 21:38

Despacho

•19/10/2020, 15:04