Procedimento Comum Cível 8001133-08.2023.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.899,06

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY

OAB/BA 71567·CPF·Representa: Autor

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:20

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:20

Juntada de certidão

04/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

22/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 04:09

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 23:16

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:02

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 17:20

Baixa Definitiva

04/12/2025, 17:20

Juntada de certidão

04/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:28

07/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

22/10/2025, 17:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 30/09/2025 23:59.

19/10/2025, 04:09

Publicado Intimação em 23/09/2025.

19/10/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 03:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

08/10/2025, 23:16

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

08/10/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:02

Juntada de alvará

08/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:28

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:24

Publicado Intimação em 26/09/2025.

27/09/2025, 13:56

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

27/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 19:35

Expedição de intimação.

31/07/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:35

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/04/2025 23:59.

01/07/2025, 02:36

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:42

Expedição de intimação.

19/03/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:00

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:55

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:39

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/11/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Sebastiao Teixeira Rabelo Advogado: Paloma Muniz Da Costa Croesy (OAB:BA71567) Apelado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Ronaldo Fraiha Filho (OAB:MG154053) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001133-08.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES APELANTE: SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO Advogado(s): PALOMA MUNIZ DA COSTA CROESY (OAB:BA71567) APELADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): RONALDO FRAIHA FILHO (OAB:MG154053) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001133-08.2023.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Adeque o credor a petição inicial ao artigo 534 et seq. do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Não atendido, após pagas as custas, se devidas, ao arquivo. 3. Int. Poções, 16 de outubro de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 08:02

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 07/10/2024 23:59.

20/10/2024, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 17:20

Expedição de intimação.

30/08/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 17:02

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 11:50

Juntada de documento de comprovação

29/08/2024, 11:50

Recebidos os autos

29/08/2024, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2024, 10:11

Juntada de certidão

06/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de contra-razões

02/02/2024, 22:41

Publicado Intimação em 11/12/2023.

10/01/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 10:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:32

Juntada de Petição de apelação

17/11/2023, 17:41

Publicado Sentença em 27/10/2023.

28/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 17:30

Expedição de intimação.

24/10/2023, 16:34

Expedição de intimação.

24/10/2023, 16:34

Julgado procedente o pedido

24/10/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO TEIXEIRA RABELO em 06/06/2023 23:59.

11/09/2023, 13:36

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:21

Publicado Decisão em 08/05/2023.

05/07/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 21:49

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 06/06/2023 13:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

10/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de réplica

05/06/2023, 22:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:04

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 16:42

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2023, 09:11

Expedição de Ofício.

15/05/2023, 13:20

Expedição de intimação.

09/05/2023, 17:25

Expedição de intimação.

09/05/2023, 17:25

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 06/06/2023 13:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

09/05/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2023, 09:04

Juntada de certidão

05/05/2023, 07:32

Expedição de ofício.

05/05/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 07:30

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 07:25

Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2023, 15:49

Conclusos para decisão

28/04/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 11:36

Despacho

•31/07/2025, 19:35

Petição

•18/06/2025, 14:39

Despacho

•13/03/2025, 16:00

Despacho

•16/10/2024, 19:26

Petição

•16/10/2024, 14:32

Despacho

•29/08/2024, 17:02

Decisão

•05/08/2024, 18:00

Decisão

•05/08/2024, 17:32

Sentença

•26/10/2023, 17:30

Sentença

•24/10/2023, 16:34

Decisão

•05/05/2023, 07:25

Decisão

•04/05/2023, 15:49