Reintegração / Manutenção de Posse 8001753-22.2021.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 73.836,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Partes do Processo

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB/PE 16085·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA VIEIRA

OAB/BA 24630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 13:25

Publicado Intimação em 16/12/2024.

31/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:31

Publicado Intimação em 07/08/2025.

19/01/2026, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

19/01/2026, 22:46

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:54

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 07:40

Decisão

•21/07/2025, 07:40

07/04/2026, 20:49

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 05/02/2025 23:59.

31/03/2026, 13:25

Publicado Intimação em 16/12/2024.

31/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.

21/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

21/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 29/08/2025 23:59.

20/01/2026, 15:31

Publicado Intimação em 07/08/2025.

19/01/2026, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

19/01/2026, 22:46

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/08/2025 23:59.

25/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 15:11

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

21/07/2025, 07:40

Conclusos para decisão

10/07/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:10

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

12/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:07

Expedição de intimação.

12/12/2024, 15:53

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 29/11/2024 23:59.

01/12/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Reu: Nelson Oliveira Filho - Epp Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8001753-22.2021.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085) REU: NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP Advogado(s): ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630) DESPACHO Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º, do CPC) Remetam-se os autos ao(à) substituto(a) legal. Bom Jesus da Lapa, data da assinatura. GUILHERME LOPES ATHAYDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 8001753-22.2021.8.05.0027 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

31/10/2024, 00:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

25/10/2024, 11:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 19:43

Juntada de Petição de réplica

26/07/2024, 15:21

Publicado Intimação em 12/07/2024.

13/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:38

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 10:34

Expedição de mandado.

10/10/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:47

Expedição de petição.

09/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 20:02

Concedida a Medida Liminar

07/08/2023, 20:24

Conclusos para decisão

10/11/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 13:04

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/10/2021 23:59.

26/10/2021, 13:57

Decorrido prazo de NELSON OLIVEIRA FILHO - EPP em 15/10/2021 23:59.

26/10/2021, 13:57

Publicado Despacho em 21/09/2021.

25/09/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:41

Conclusos para decisão

03/09/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 17:05

Decisão

•12/02/2025, 15:36

Decisão

•12/02/2025, 15:36

Despacho

•25/10/2024, 11:30

Despacho

•25/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 10:26

Decisão

•07/08/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 13:49

Despacho

•20/09/2021, 13:02