Execução de Título Extrajudicial 8004174-84.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 18.276,72

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:52

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 14/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:52

Publicado Intimação em 22/03/2023.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:19

Publicado Despacho em 30/10/2024.

04/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS ARANHA - ME em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 10:57

Todas as movimentações(231)

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:52

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 14/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:52

Publicado Intimação em 22/03/2023.

08/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de MAURICIO DAMASCENO PEREIRA em 19/10/2023 23:59.

26/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/04/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:41

Publicado Intimação em 24/09/2024.

10/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:19

Publicado Despacho em 30/10/2024.

04/04/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS ARANHA - ME em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 10:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:57

Publicado Despacho em 07/03/2025.

22/02/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 14:21

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:19

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 10:48

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:46

Juntada de certidão

30/01/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

05/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 16:01

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 16:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 14:43

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:47

Expedição de E-Carta.

11/11/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 10:19

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:10

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 05:49

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 07:54

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 07:54

Conclusos para decisão

09/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS ARANHA - ME em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 22/09/2025 23:59.

30/09/2025, 19:00

Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 02:25

Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

31/08/2025, 02:24

Expedição de E-Carta.

28/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:15

Juntada de certidão

27/08/2025, 09:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS ARANHA - ME em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2025.

03/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 02:39

Publicado Intimação em 31/07/2025.

03/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

03/08/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:24

Juntada de certidão

28/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502453347

27/05/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502453347

27/05/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 10:54

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:31

Conclusos para decisão

14/02/2025, 17:17

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 08:03

Publicado Despacho em 09/12/2024.

28/12/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/12/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luiz Carlos Brasil Maldonado Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Executado: Marcia Freitas Aranha - Me Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Espécies de Contratos] 8004174-84.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO Advogado(s) do reclamante: ELZA CAVALCANTE RODRIGUES EXECUTADO: MARCIA FREITAS ARANHA - ME Advogado(s) do reclamado: MAURICIO DAMASCENO PEREIRA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 8004174-84.2019.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Em face do ínfimo valor bloqueado via sistema SISBAJUD (em anexo), valor este que não supera 1% do valor da dívida, determino o imediato desbloqueio dos ativos financeiros dos executados realizado através do sistema mencionado. Impõe destacar que o objetivo do legislador, ao estabelecer a possibilidade de penhora online como meio executivo, é a satisfação do crédito exequendo e não a penalização do devedor. Assim, é razoável o desbloqueio de valores que se mostram ínfimos quando comparados ao valor da dívida. INTIME-SE o exequente para requerer providência apta à execução, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Intimações e diligências necessárias. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Luiz Carlos Brasil Maldonado Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Executado: Marcia Freitas Aranha - Me Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Espécies de Contratos] 8004174-84.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO Advogado(s) do reclamante: ELZA CAVALCANTE RODRIGUES EXECUTADO: MARCIA FREITAS ARANHA - ME Advogado(s) do reclamado: MAURICIO DAMASCENO PEREIRA DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DECISÃO 8004174-84.2019.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para proceder com as pesquisas de ativos financeiros em face de MÁRCIA FREITAS ARANHA (CPF nº. 831.885.682-15), via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Quanto à executada MÁRCIA FREITAS ARANHA ME (CNPJ nº. 27.820.621/0001-78), cabe salientar que não foi possível efetivar a aludida pesquisa, uma vez que a parte não possui vínculo com instituições financeiras (documento em anexo). Intimações e diligências necessárias. Publique-se. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Luiz Carlos Brasil Maldonado Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Executado: Marcia Freitas Aranha - Me Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8004174-84.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Espécies de Contratos] EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO Nome: LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO Endereço: Avenida Maracanã, 1461, - de 481 a 1529 - lado ímpar, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20511-000 Advogado(s) do reclamante: ELZA CAVALCANTE RODRIGUES EXECUTADO: MARCIA FREITAS ARANHA - ME Nome: MARCIA FREITAS ARANHA - ME Endereço: Avenida das Nações, 323, - de 228/229 ao fim, Gercino Coelho, PETROLINA - PE - CEP: 56306-260 Advogado(s) do reclamado: MAURICIO DAMASCENO PEREIRA DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 8004174-84.2019.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte exequente no endereço Avenida Maracanã, nº. 1.461, apto. 101, Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 20.511-000, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer providências aptas ao andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do CPC. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/10/2024, 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 09:32

Conclusos para decisão

29/10/2024, 18:26

Juntada de certidão

29/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:02

Expedição de despacho.

25/10/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão

24/10/2024, 21:59

Juntada de certidão

23/10/2024, 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 17:42

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 17/07/2024 23:59.

23/07/2024, 19:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/07/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

21/07/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 05:09

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:59

Juntada de certidão

23/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:35

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:58

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:34

Publicado Intimação em 05/02/2024.

14/02/2024, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

14/02/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 11:48

Expedição de Carta precatória.

01/02/2024, 11:28

Publicado Intimação em 25/09/2023.

18/10/2023, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 22:00

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:52

Conclusos para decisão

14/04/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

16/03/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 09:20

Publicado Despacho em 06/10/2022.

21/10/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 23:16

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BRASIL MALDONADO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 04:49

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS ARANHA - ME em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 04:49

Publicado Despacho em 13/04/2022.

18/04/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 08:23

Conclusos para despacho

28/09/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:27

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:35

Publicado Intimação em 08/06/2021.

14/06/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 15:43

Expedição de citação.

07/06/2021, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 10:36

Expedição de citação.

03/05/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2021, 10:25

Juntada de Petição de certidão

09/04/2021, 10:25

Conclusos para despacho

22/03/2021, 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2021, 08:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/02/2021, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 09:42

Publicado Intimação em 11/08/2020.

18/09/2020, 08:46

Publicado Intimação em 11/08/2020.

16/09/2020, 01:22

Expedição de intimação via Central de Mandados.

10/08/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 11:43

Expedição de Certidão via Telefone/Pessoal.

10/08/2020, 11:43

Expedição de citação via Central de Mandados.

10/08/2020, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 11:06

Publicado Intimação em 14/07/2020.

01/08/2020, 09:23

Publicado Intimação em 14/07/2020.

31/07/2020, 00:34

Conclusos para despacho

28/07/2020, 19:57

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 15:39

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

13/07/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 15:35

Expedição de intimação via Central de Mandados.

13/07/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 09:08

Conclusos para despacho

08/07/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 15:49

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/04/2020, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 14:14

Conclusos para despacho

03/03/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 17:31

Audiência conciliação realizada para 21/02/2020 10:40.

21/02/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 06:11

Audiência conciliação designada para 21/02/2020 10:40.

20/02/2020, 14:53

Audiência conciliação cancelada para 21/02/2020 14:40.

20/02/2020, 14:52

Decorrido prazo de ELZA CAVALCANTE RODRIGUES em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:11

Decorrido prazo de MARCIA FREITAS ARANHA - ME em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 08:18

Publicado Intimação em 15/01/2020.

27/01/2020, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2020, 14:55

Juntada de Petição de certidão

17/01/2020, 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2020, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 16:31

Expedição de citação via Central de Mandados.

14/01/2020, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 16:24

Audiência conciliação designada para 21/02/2020 14:40.

14/01/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2020, 10:21

Conclusos para despacho

10/12/2019, 09:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/12/2019, 07:50

Publicado Intimação em 19/11/2019.

21/11/2019, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 06:31

Conclusos para despacho

01/11/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 17:06

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 10:48

Despacho

•11/11/2025, 10:19

Despacho

•30/10/2025, 12:03

Despacho

•27/08/2025, 21:14

Despacho

•29/07/2025, 09:17

Despacho

•27/05/2025, 10:54

Despacho

•26/02/2025, 11:31

Despacho

•05/12/2024, 10:39

Decisão

•30/10/2024, 18:34

Decisão

•30/10/2024, 09:32

Despacho

•25/10/2024, 16:39

Decisão

•17/09/2024, 14:38

Despacho

•05/07/2024, 05:09

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:48

Todos os documentos(27)

Decisão

•10/02/2026, 10:48

Despacho

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•27/05/2025, 10:54

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•26/02/2025, 11:31

Despacho

•05/12/2024, 10:39

Decisão

•30/10/2024, 18:34

Decisão

•30/10/2024, 09:32

Despacho

•25/10/2024, 16:39

Decisão

•17/09/2024, 14:38

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•05/07/2024, 05:09

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•17/04/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:48

Despacho

•06/09/2023, 22:00

Outros documentos

•22/03/2023, 13:45

Despacho

•16/03/2023, 10:21

Despacho

•04/10/2022, 23:16

Despacho

•11/04/2022, 22:34

Despacho

•29/09/2021, 08:23

Despacho

•03/05/2021, 10:35

Despacho

•03/08/2020, 11:06

Despacho

•13/07/2020, 09:08

Despacho

•23/04/2020, 14:14

Despacho

•12/01/2020, 10:21

Despacho

•18/11/2019, 06:31