Petição Cível 8002590-02.2024.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

Petição Cível 8002590-02.2024.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:39

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de CAMILA GUTMAN COTRIM em 19/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:55

Decorrido prazo de ROMENITO VIANA DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 10:55

Publicado Intimação em 30/10/2024.

23/11/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Romenito Viana De Souza Advogado: Camila Gutman Cotrim (OAB:RJ188606) Requerente: Cristiana Viana Lira De Souza Advogado: Camila Gutman Cotrim (OAB:RJ188606) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Requerido: Gameleira Com. E Servicos Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002590-02.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA REQUERENTE: ROMENITO VIANA DE SOUZA e outros Advogado(s): CAMILA GUTMAN COTRIM (OAB:RJ188606) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8002590-02.2024.8.05.0018 Petição Cível Jurisdição: Barra Trata-se de Ação na qual a parte autora se manifestou no sentido de desistência da ação. O consentimento da parte Ré apresenta-se desnecessário na espécie, uma vez que não houve contestação, conforme inteligência do art. 485, §4°, do CPC. Sequer o acionado foi citado. Por outro lado, observa-se que à advogada do Postulante foi outorgado o poder especial para desistir da ação, consoante se depreende do instrumento de procuração acostado. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, § único, do Código de Processo Civil, e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Custas processuais pelo Autor, cuja exigibilidade resta suspensa eis que defiro o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes de praxe. Barra/BA, data da assinatura eletrônica Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 13:37

Extinto o processo por desistência

25/10/2024, 11:49

Conclusos para despacho

24/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

24/10/2024, 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 12:25

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 11:49