Procedimento Comum Cível 8015957-38.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

JOAO PEDRO RABENHORST RAMOS DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S/A

Terceiro

UNIAO MEDICA

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S.A

Terceiro

UNIAO MEDICA PLANOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO

OAB/BA 69967·CPF·Representa: Autor

GERALDO ARAGAO GUERRA

OAB/BA 19733·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR

OAB/BA 19542·CPF·Representa: Autor

VERBENIA CARNEIRO SANTOS

OAB/BA 40891·CPF·Representa: Réu

REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS

OAB/BA 79522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:45

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:42

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 05:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:12

Juntada de informação

15/04/2026, 16:10

Expedição de intimação.

15/04/2026, 16:04

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:08

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:08

Publicado Intimação em 17/04/2026.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 16:08

Petição

•15/08/2025, 15:44

17/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:45

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:42

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 05:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:12

Juntada de informação

15/04/2026, 16:10

Expedição de intimação.

15/04/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RABENHORST RAMOS DE ALBUQUERQUE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:43

Decorrido prazo de REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:43

Expedição de intimação.

09/12/2025, 16:47

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 14:09

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 14:56

Expedição de intimação.

05/12/2025, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão

25/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 14:09

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:09

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Pedro Rabenhorst Ramos De Albuquerque Advogado: Andrezza Gomes Da Silva Araujo (OAB:BA69967) Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733) Advogado: Aristoteles Araujo De Aguiar (OAB:BA19542) Reu: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891) Advogado: Rebeca Rios De Oliveira Mascarenhas (OAB:BA79522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8015957-38.2023.8.05.0080 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO RABENHORST RAMOS DE ALBUQUERQUE REU: UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do recorrido, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, interposto pela acionada ID _454046327, no prazo de 15 dias. Feira de Santana, 15 de agosto de 2024. Heliana da Silva Viana Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015957-38.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Pedro Rabenhorst Ramos De Albuquerque Advogado: Andrezza Gomes Da Silva Araujo (OAB:BA69967) Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:BA19733) Advogado: Aristoteles Araujo De Aguiar (OAB:BA19542) Reu: Uniao Medica - Cooperativa De Trabalho Medico De Feira De Santana Advogado: Verbenia Carneiro Santos (OAB:BA40891) Advogado: Rebeca Rios De Oliveira Mascarenhas (OAB:BA79522) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 8015957-38.2023.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO RABENHORST RAMOS DE ALBUQUERQUE REU: UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA Conforme Provimento 06/2016 LXXI da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Remessa do processo à Instância Superior, com as cautelas de estilo. Feira de Santana, 25 de outubro de 2024. KESSIA REIJANE CEDRAZ REBOUCAS Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015957-38.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 01:08

Publicado Intimação em 19/08/2024.

25/08/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

25/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:50

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 18:09

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 09/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de VERBENIA CARNEIRO SANTOS em 09/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:07

Decorrido prazo de ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR em 09/10/2023 23:59.

19/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão

19/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:21

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de GERALDO ARAGAO GUERRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:59

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 17:30

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 08:45

Expedição de mandado.

22/08/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:08

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão

21/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 16:36

Decorrido prazo de UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA em 17/07/2023 06:00.

18/07/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:51

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 09:21

Mandado devolvido Positivamente

11/07/2023, 21:01

Expedição de mandado.

11/07/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 13:41

Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023, 11:29

Conclusos para decisão

06/07/2023, 21:40

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 21:40

Acórdão

•08/07/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:50

Sentença

•10/06/2024, 10:37

Despacho

•20/09/2023, 17:34

Despacho

•22/08/2023, 16:08

Decisão

•11/07/2023, 11:29