Execução Fiscal 8003249-71.2023.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.799,12

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HAMILTON ESTEVAM LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:04

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:36

Decorrido prazo de HAMILTON ESTEVAM LOPES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 07:13

Publicado Sentença em 14/02/2025.

02/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

02/03/2025, 02:01

Expedição de sentença.

12/02/2025, 15:53

Expedição de sentença.

10/02/2025, 09:56

Indeferida a petição inicial

10/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:39

Expedição de despacho.

07/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:01

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:04

Baixa Definitiva

24/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:36

Decorrido prazo de HAMILTON ESTEVAM LOPES em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 15:53

Sentença

•10/02/2025, 09:56

15/03/2025, 07:13

Publicado Sentença em 14/02/2025.

02/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

02/03/2025, 02:01

Expedição de sentença.

12/02/2025, 15:53

Expedição de sentença.

10/02/2025, 09:56

Indeferida a petição inicial

10/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:39

Expedição de despacho.

07/10/2024, 10:39

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de HAMILTON ESTEVAM LOPES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 09:54

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

01/07/2024, 03:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:56

Decorrido prazo de HAMILTON ESTEVAM LOPES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:29

Publicado Despacho em 26/04/2024.

27/04/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

27/04/2024, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:08

Decorrido prazo de HAMILTON ESTEVAM LOPES em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:31

Publicado Despacho em 26/01/2024.

12/02/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

12/02/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Hamilton Estevam Lopes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8003249-71.2023.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 20:29

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 10:30

Sentença

•10/02/2025, 09:56

Despacho

•07/10/2024, 10:39

Despacho

•07/10/2024, 10:39

Sentença

•18/06/2024, 17:42

Sentença

•18/06/2024, 17:42

Despacho

•24/04/2024, 16:59

Despacho

•23/01/2024, 20:29