Execução de Título Extrajudicial 0500265-14.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 85.892,33

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 10/04/2023.

05/05/2026, 23:55

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

22/03/2026, 02:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.

21/03/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:43

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.

19/02/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 06:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:07

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:12

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:19

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2026, 01:30

Publicado Intimação em 10/04/2023.

05/05/2026, 23:55

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

22/03/2026, 02:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.

21/03/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:43

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 22/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:33

Publicado Intimação em 27/03/2025.

19/02/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 06:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:07

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:33

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 09:12

Arquivado Provisoriamente

11/12/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 11:16

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:06

Expedição de intimação.

26/11/2025, 14:30

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:11

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:27

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 13:58

Publicado Intimação em 31/10/2025.

01/11/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 10:32

Mandado devolvido Negativamente

25/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 27/01/2025 23:59.

23/10/2025, 09:16

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 27/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:42

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 27/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:26

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 27/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 27/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Expedição de mandado.

10/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 13/06/2025 23:59.

27/09/2025, 02:46

Publicado Intimação em 17/09/2025.

20/09/2025, 20:56

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 08:17

Mandado devolvido Negativamente

06/09/2025, 01:21

Expedição de mandado.

23/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501766205

21/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:20

Juntada de certidão

25/03/2025, 16:40

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Pedro Jose De Souza Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500265-14.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:BA68077) EXECUTADO: PEDRO JOSE DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500265-14.2017.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro o quanto solicitado em petição de id. 473864945, notadamente acerca da pesquisa de endereço do requerido via sistemas. Entretanto, a realização da diligência fica condicionada ao pagamento das custas pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pedro Jose De Souza Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500265-14.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:BA68077) EXECUTADO: PEDRO JOSE DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0500265-14.2017.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Defiro o quanto solicitado em petição de id. 473864945, notadamente acerca da pesquisa de endereço do requerido via sistemas. Entretanto, a realização da diligência fica condicionada ao pagamento das custas pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Pedro Jose De Souza Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500265-14.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:BA68077) EXECUTADO: PEDRO JOSE DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500265-14.2017.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. É cediço que a citação por edital somente tem cabimento quando: i) desconhecido ou incerto o citando; ii) ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o destinatário; iii) nos casos expressos em lei (art. 256, CPC). Ainda a esse respeito, dispõe o CPC que o réu somente poderá ser considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Ademais, há hipóteses em que remanescem medidas ao alcance do demandante ou passíveis de adoção mediante o concurso do aparelho judiciário, tais como as consultas à base de dados oficiais mediante os sistemas eletrônicos disponíveis. Posto isso, diante do não esgotamento das possibilidades, INDEFIRO, por ora, a citação por edital, como pretende a Parte Autora. Intime-se o Exequente, a fim de que, no lapso de 15 (quinze) dias, se coordene nos termos dos dispositivos supramencionados, pleiteando o que for de direito e observando o recolhimento das custas judiciais inerentes ao ato. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 04/11/2024 23:59.

20/11/2024, 12:58

Conclusos para despacho

19/11/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Pedro Jose De Souza Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500265-14.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:BA68077) EXECUTADO: PEDRO JOSE DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500265-14.2017.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina Vistos etc. É cediço que a citação por edital somente tem cabimento quando: i) desconhecido ou incerto o citando; ii) ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o destinatário; iii) nos casos expressos em lei (art. 256, CPC). Ainda a esse respeito, dispõe o CPC que o réu somente poderá ser considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Ademais, há hipóteses em que remanescem medidas ao alcance do demandante ou passíveis de adoção mediante o concurso do aparelho judiciário, tais como as consultas à base de dados oficiais mediante os sistemas eletrônicos disponíveis. Posto isso, diante do não esgotamento das possibilidades, INDEFIRO, por ora, a citação por edital, como pretende a Parte Autora. Intime-se o Exequente, a fim de que, no lapso de 15 (quinze) dias, se coordene nos termos dos dispositivos supramencionados, pleiteando o que for de direito e observando o recolhimento das custas judiciais inerentes ao ato. Expedientes necessários. Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Pedro Jose De Souza Exequente: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:BA68077) Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0500265-14.2017.8.05.0137 EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: PEDRO JOSE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte autora, através de seu advogado, para manifestar-se sobre os resultados da busca de endereços, juntados aos autos, devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, recolhendo as custas dos atos requeridos, no prazo de 10 dias. JACOBINA/BA, 10 de setembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) JOAB COSTA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500265-14.2017.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de ELLEN CAROLINA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:53

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:53

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 06:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 23:05

Publicado Intimação em 12/09/2024.

16/09/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 01:41

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:39

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:23

Expedição de intimação.

02/09/2024, 14:23

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 05/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:14

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/07/2024 23:59.

01/09/2024, 00:22

Conclusos para despacho

31/08/2024, 18:55

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:50

Expedição de intimação.

20/08/2024, 15:44

Publicado Intimação em 15/07/2024.

22/07/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

22/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:38

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:30

Decorrido prazo de JORGE DONIZETI SANCHEZ em 13/06/2024 23:59.

29/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de ELLEN CAROLINA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

28/06/2024, 18:37

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de CELSO UMBERTO LUCHESI em 13/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:57

Publicado Intimação em 21/05/2024.

22/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

22/06/2024, 05:00

Publicado Intimação em 21/05/2024.

22/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

22/06/2024, 04:59

Publicado Intimação em 21/05/2024.

22/06/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

22/06/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:51

Publicado Despacho em 01/03/2024.

02/03/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/05/2023 23:59.

14/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO em 29/05/2023 23:59.

10/07/2023, 16:12

Publicado Intimação em 16/05/2023.

05/07/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 16:14

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:34

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 11:37

Expedição de intimação.

01/06/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 07:35

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:14

Expedição de intimação.

14/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 10:29

Mandado devolvido Negativamente

31/03/2023, 02:14

Expedição de mandado.

11/02/2023, 09:31

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 11:18

Conclusos para despacho

08/11/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:40

Publicado Despacho em 06/07/2022.

07/07/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 16:10

Expedição de despacho.

04/07/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:10

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 19:47

Publicado Despacho em 18/05/2022.

20/05/2022, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 12:02

Expedição de despacho.

17/05/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 12:02

Conclusos para decisão

14/05/2022, 15:48

Juntada de certidão

14/05/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:44

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 10:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 09/03/2021 23:59.

14/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

14/03/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:03

Publicado Intimação em 12/02/2021.

16/02/2021, 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.

16/02/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 13:17

Publicação

03/10/2019, 00:00

Mero expediente

25/09/2019, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Petição

18/10/2018, 00:00

Petição

18/10/2018, 00:00

Publicação

08/10/2018, 00:00

Petição

05/06/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Petição

18/05/2018, 00:00

Petição

09/05/2018, 00:00

Petição

09/05/2018, 00:00

Liminar

27/02/2018, 00:00

Petição

26/01/2018, 00:00

Petição

21/10/2017, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Mero expediente

26/09/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 15:33

Decisão

•11/12/2025, 08:58

Despacho

•04/12/2024, 15:00

Despacho

•04/12/2024, 10:50

Despacho

•25/10/2024, 15:51

Despacho

•03/09/2024, 10:56

Despacho

•02/09/2024, 14:23

Despacho

•03/07/2024, 11:40

Despacho

•03/07/2024, 11:30

Despacho

•17/05/2024, 15:31

Despacho

•28/02/2024, 11:37

Despacho

•28/02/2024, 11:28

Despacho

•01/06/2023, 11:37

Despacho

•01/06/2023, 07:35

Despacho

•17/11/2022, 11:18

Todos os documentos(32)

Decisão

•11/12/2025, 15:33

Decisão

•11/12/2025, 08:58

Despacho

•04/12/2024, 15:00

Despacho

•04/12/2024, 10:50

Despacho

•25/10/2024, 15:51

Despacho

•03/09/2024, 10:56

Despacho

•02/09/2024, 14:23

Despacho

•03/07/2024, 11:40

Despacho

•03/07/2024, 11:30

Despacho

•17/05/2024, 15:31

Despacho

•28/02/2024, 11:37

Despacho

•28/02/2024, 11:28

Despacho

•01/06/2023, 11:37

Despacho

•01/06/2023, 07:35

Despacho

•17/11/2022, 11:18

Despacho

•05/07/2022, 08:10

Despacho

•04/07/2022, 16:10

Despacho

•17/05/2022, 12:02

Despacho

•13/01/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 13:17

Despacho

•25/09/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 09:26

Decisão

•03/05/2019, 09:21

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 08:05

Ato Ordinatório

•05/10/2018, 09:44

Decisão

•06/06/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 16:48

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 08:03

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 08:57

Decisão

•10/05/2018, 09:19

Decisão

•27/02/2018, 07:22

Despacho

•26/09/2017, 08:24