Execução Fiscal 0501147-14.2013.8.05.0105 - TJBA

Execução Fiscal 0501147-14.2013.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO GARCIA MAZATI em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ROMULO GARCIA MAZATI em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:42

Publicado Sentença em 30/10/2024.

04/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:47

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:28

Baixa Definitiva

19/02/2025, 10:28

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 12:13

Baixa Definitiva

18/02/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

04/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Romulo Garcia Mazati Exequente: Municipio De Ipiau Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0501147-14.2013.8.05.0105 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IPIAU EXECUTADO: ROMULO GARCIA MAZATI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ SENTENÇA 0501147-14.2013.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas. Arquive-se. PRIC. Ipiaú (BA), data de assinatura eletrônica. Leandra Leal Lopes Juiz(a) de Direito em Substituição

31/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

25/10/2024, 17:21

Cominicação eletrônica

25/10/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 17:21

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 17:21

Sentença

•25/10/2024, 17:21

—

Decorrido prazo de ROMULO GARCIA MAZATI em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO GARCIA MAZATI em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Juntada de Petição de comunicações

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

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