Execução Fiscal 0700311-39.2001.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2001

Valor da Causa

R$ 3.326,61

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 12:26

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:05

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:52

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Arq Tec Projetos E Construcoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700311-39 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700311-39.2001.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:13

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:21

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ARQ TEC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:13

Sentença

•18/06/2024, 20:13

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legal

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19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 12:26

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:05

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:52

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Arq Tec Projetos E Construcoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700311-39 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700311-39.2001.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:13

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:43

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 07:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2020, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2020, 00:00

Publicação

06/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/03/2018, 00:00

Mandado

14/12/2017, 00:00

Expedição de Mandado

11/12/2017, 00:00

Mero expediente

07/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2017, 00:00

Petição

08/06/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Mero expediente

01/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2017, 00:00

Documento

17/05/2017, 00:00

Documento

17/05/2017, 00:00

Documento

17/05/2017, 00:00

Documento

17/05/2017, 00:00

Mandado

17/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Direcionamento

05/09/2001, 00:00

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 21:12

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 07:50

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 14:27

Despacho

•07/12/2017, 11:00

Despacho

•01/06/2017, 09:47

Despacho

•17/05/2017, 13:30