Embargos de Declaração Cível 8001649-06.2021.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Arras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 106.213,07

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS

CPF

Reu

ELINE DA SILVA SANTOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:53

Baixa Definitiva

29/07/2024, 07:53

Juntada de certidão

29/07/2024, 07:53

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de ELINE DA SILVA SANTOS DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:08

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2024, 16:10

Solicitado dia de julgamento

16/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 07:53

Baixa Definitiva

29/07/2024, 07:53

Juntada de certidão

29/07/2024, 07:53

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de ELINE DA SILVA SANTOS DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/06/2024, 14:32

Despacho

•29/04/2024, 10:34

27/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:24

Publicado Ementa em 05/07/2024.

05/07/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 20:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 18:27

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:08

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/05/2024, 16:10

Solicitado dia de julgamento

16/05/2024, 11:16

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2024, 14:17

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 10:15

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 10:58

Distribuído por dependência

17/04/2024, 10:58

Despacho

•29/04/2024, 10:15