Cumprimento de sentença 8002095-97.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ANDREA GUIMARAES SANTOS

CPF

Autor

MICHAEL RIOS LOPES

CPF

Autor

ILKA SILVEIRA SANTOS

Terceiro

JOEL FERNANDO DOS SANTOS

CPF

Reu

S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITANNA CARNEIRO RIOS

OAB/BA 33072·CPF·Representa: Autor

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS

OAB/BA 44572·CPF·Representa: Autor

VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR

OAB/BA 57457·CPF·Representa: Réu

LAERCIO GUERRA SILVA

OAB/BA 38367·CPF·Representa: Réu

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS

OAB/BA 44572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Publicado Intimação em 08/02/2023.

12/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de MICHAEL RIOS LOPES em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ANDREA GUIMARAES SANTOS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de LAERCIO GUERRA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:18

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:22

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Publicado Intimação em 08/02/2023.

12/05/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 20:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 10:03

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de MICHAEL RIOS LOPES em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ANDREA GUIMARAES SANTOS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:37

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:45

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de LAERCIO GUERRA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 23:39

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:16

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 20:32

Decorrido prazo de JOEL FERNANDO DOS SANTOS em 24/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2025, 13:14

Conclusos para decisão

02/10/2025, 18:12

Processo Desarquivado

02/10/2025, 18:12

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2025, 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento

03/09/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 16:25

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR em 18/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:03

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 18/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.

27/06/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/06/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498288465

26/05/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470251294

26/05/2025, 11:17

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 11:17

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Michael Rios Lopes Advogado: Itanna Carneiro Rios (OAB:BA33072) Requerente: Andrea Guimaraes Santos Advogado: Itanna Carneiro Rios (OAB:BA33072) Requerido: S.r.j. Construcoes & Reformas Ltda - Me Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Requerido: Joel Fernando Dos Santos Advogado: Victor Pandini Farias Calmon Bacelar (OAB:BA57457) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8002095-97.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: MICHAEL RIOS LOPES e outros Advogado(s): ITANNA CARNEIRO RIOS (OAB:BA33072) REQUERIDO: S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME e outros Advogado(s): VICTOR PANDINI FARIAS CALMON BACELAR (OAB:BA57457) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002095-97.2023.8.05.0080 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem alegações finais. Após, retornem conclusos para sentença. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:16

Decorrido prazo de S.R.J. CONSTRUCOES & REFORMAS LTDA - ME em 24/05/2023 23:59.

24/01/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 03/08/2023 23:59.

13/08/2023, 00:55

Publicado Intimação em 20/04/2023.

11/08/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 22:44

Decorrido prazo de ANDREA GUIMARAES SANTOS em 27/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:44

Decorrido prazo de ITANNA CARNEIRO RIOS em 27/07/2023 23:59.

04/08/2023, 08:44

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2023, 09:29

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 08:14

Publicado Intimação em 11/07/2023.

12/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 11:01

Conclusos para despacho

06/07/2023, 07:50

Juntada de Petição de réplica

14/06/2023, 09:52

Publicado Intimação em 02/06/2023.

03/06/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 07:52

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 18:34

Juntada de Petição de contestação

27/05/2023, 10:54

Juntada de informação

11/05/2023, 21:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 14:11

Expedição de citação.

04/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:09

Expedição de mandado.

04/05/2023, 14:09

Mandado devolvido Negativamente

02/05/2023, 01:31

Expedição de mandado.

19/04/2023, 09:25

Expedição de citação.

19/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 13:50

Conclusos para despacho

18/04/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

26/02/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 18:03

Conclusos para decisão

01/02/2023, 23:17

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 23:17

Sentença

•26/05/2025, 11:17

Despacho

•22/10/2024, 16:16

Despacho

•06/07/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:09

Despacho

•18/04/2023, 13:50

Despacho

•03/02/2023, 18:03