Execução de Título Extrajudicial 8002953-11.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 45.309,36

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

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VICENTE DE PAULA LEMOS NEIVA

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Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 83190·CPF·Representa: Autor

MARIANA CAMPOS E SOUSA

OAB/MG 170740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MARIANA CAMPOS E SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:30

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 11:07

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:52

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:50

Todas as movimentações(171)

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA ALMEIDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MARIANA CAMPOS E SOUSA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:55

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/04/2026, 14:30

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 11:07

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:55

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:52

Juntada de certidão

17/04/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.

15/03/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:54

Publicado Intimação em 09/07/2025.

15/03/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 19:53

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA ALMEIDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de MARIANA CAMPOS E SOUSA em 26/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA LEMOS NEIVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ SAMPAIO FERREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de MAURICIO ORNELAS LEMOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA ALMEIDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Decorrido prazo de PEDRO LEAL DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:53

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/02/2026, 15:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:50

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 17:48

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 16:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 13:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:58

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:24

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:43

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 23:34

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 04:11

Juntada de certidão

10/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 21:54

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 19:04

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 17:48

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 15:49

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 14:01

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 17:46

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARIANA CAMPOS E SOUSA em 30/07/2025 23:59.

06/10/2025, 18:26

Decorrido prazo de MARIANA CAMPOS E SOUSA em 30/07/2025 23:59.

06/10/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:48

Publicado Intimação em 09/07/2025.

14/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

14/07/2025, 03:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.

13/07/2025, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 21:45

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:14

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

16/06/2025, 17:02

Mandado devolvido Negativamente

05/06/2025, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2025, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

03/06/2025, 01:05

Juntada de certidão

26/05/2025, 17:14

Expedição de mandado.

26/05/2025, 17:13

Expedição de mandado.

26/05/2025, 17:13

Expedição de mandado.

26/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470744899

26/05/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 470744899

26/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARIANA CAMPOS E SOUSA em 22/11/2024 23:59.

15/02/2025, 06:44

Conclusos para despacho

14/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:44

Publicado Intimação em 30/10/2024.

06/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 05:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.

06/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rio Branco Alimentos S/a Advogado: Luiz Eduardo Andrade Mestieri (OAB:MG83190) Advogado: Mariana Campos E Sousa (OAB:MG170740) Executado: Supermercado Rio Branco Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8002953-11.2019.8.05.0229 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente/requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVO, ID nº 461698111, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, indique o endereço atualizado do(a) réu(ré)/executado(a) ou a impossibilidade de o fazer, sendo que em informando esta última, deverá requerer o que entender de direito, a exemplo de busca pelo INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, SNIPER ou RENAJUD, recolhendo as custas respectivas, salvo se lhe tiver sido concedida a gratuidade da Justiça, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Santo Antônio de Jesus/BA, 24 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002953-11.2019.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rio Branco Alimentos S/a Advogado: Luiz Eduardo Andrade Mestieri (OAB:MG83190) Advogado: Mariana Campos E Sousa (OAB:MG170740) Executado: Supermercado Rio Branco Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8002953-11.2019.8.05.0229 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A EXECUTADO: SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente/requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVO, ID nº 461698111, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, indique o endereço atualizado do(a) réu(ré)/executado(a) ou a impossibilidade de o fazer, sendo que em informando esta última, deverá requerer o que entender de direito, a exemplo de busca pelo INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, SNIPER ou RENAJUD, recolhendo as custas respectivas, salvo se lhe tiver sido concedida a gratuidade da Justiça, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC. Santo Antônio de Jesus/BA, 24 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002953-11.2019.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

31/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 20:30

Expedição de mandado.

24/10/2024, 20:30

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2024, 01:24

Juntada de certidão

12/07/2024, 15:57

Expedição de mandado.

12/07/2024, 15:56

Juntada de informação

12/07/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:25

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 16:42

Expedição de ato ordinatório.

01/06/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

15/02/2023, 20:23

Publicado Intimação em 10/08/2022.

15/02/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 14:08

Expedição de citação.

26/01/2023, 14:08

Conclusos para despacho

26/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:25

Mandado devolvido Negativamente

17/08/2022, 00:47

Expedição de citação.

09/08/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:50

Expedição de citação.

09/08/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:35

Conclusos para despacho

26/03/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2022, 06:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2022, 06:58

Publicado Intimação em 24/07/2020.

19/08/2020, 20:20

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 18:09

Publicado Intimação em 24/07/2020.

18/08/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 16:10

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/07/2020, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 16:08

Decorrido prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 04/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 08:16

Publicado Intimação em 20/05/2020.

26/05/2020, 16:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/05/2020, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2020, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 11:13

Expedição de citação via Central de Mandados.

19/05/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 12:33

Conclusos para despacho

17/04/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 09:41

Publicado Despacho em 24/10/2019.

27/10/2019, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2019, 16:43

Expedição de despacho.

23/10/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 16:37

Conclusos para despacho

14/10/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 17:16

Despacho

•28/01/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:10

Despacho

•26/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 20:30

Despacho

•09/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:42

Despacho

•26/01/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:50

Despacho

•08/08/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 06:58

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:08

Despacho

•24/04/2020, 12:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/04/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 14:55

Despacho

•28/01/2026, 17:46

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:10

Despacho

•26/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 20:30

Despacho

•09/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:42

Despacho

•26/01/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:50

Despacho

•08/08/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•26/03/2022, 06:58

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 16:08

Despacho

•24/04/2020, 12:33

Despacho

•23/10/2019, 16:37