Execução Fiscal 8093634-90.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.629,87

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de decisão.

09/03/2026, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:31

Processo Reativado

27/01/2026, 11:31

Processo Desarquivado

27/01/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:16

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 10:37

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 08:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 12:58

Juntada de recibo (sisbajud)

01/06/2025, 12:58

Todas as movimentações(43)

Expedição de decisão.

09/03/2026, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 13:19

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:31

Processo Reativado

27/01/2026, 11:31

Processo Desarquivado

27/01/2026, 11:06

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 13:19

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:16

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 10:37

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 08:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 18:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 12:58

Juntada de recibo (sisbajud)

01/06/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8093634-90.2023.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Condominio Atlanta Empresarial Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8093634-90.2023.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093634-90.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 09:39

Expedição de decisão.

24/10/2024, 20:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2024, 20:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Conclusos para decisão

03/10/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:49

Publicado Decisão em 11/09/2024.

16/09/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 11:18

Expedição de decisão.

06/09/2024, 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2024, 18:13

Conclusos para decisão

04/09/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 21:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 18/08/2023 23:59.

05/09/2023, 23:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 18/08/2023 23:59.

05/09/2023, 21:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ATLANTA EMPRESARIAL em 18/08/2023 23:59.

05/09/2023, 20:11

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.

27/07/2023, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 21:12

Expedição de Carta.

27/07/2023, 21:12

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:37

Decisão

•17/07/2025, 05:32

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:51

Decisão

•24/10/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 17:49

Decisão

•06/09/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 15:42

Despacho de citação por AR Digital

•27/07/2023, 21:12