Procedimento Comum Cível 0000099-88.2007.8.05.0040 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000099-88.2007.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:22

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:05

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:05

Expedição de intimação.

09/10/2025, 10:31

Juntada de certidão

09/10/2025, 10:20

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Damiana Norberta De Sousa Advogado: Sterphson Alves Fernandes (OAB:BA17697-A) Apelado: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000099-88.2007.8.05.0040 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: DAMIANA NORBERTA DE SOUSA Advogado(s): STERPHSON ALVES FERNANDES (OAB:BA17697-A) APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL e outros Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0000099-88.2007.8.05.0040 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, Verifico que nas contrarrazões ofertadas nos Ids. 66731870 e 66731872, as recorridas suscitaram preliminares de ilegitimidade passiva e da ocorrência de prescrição, razão pela qual, com base no art. 10, CPC, concedo 15 dias para que a apelante diga acerca de tais pontos. Após, retornem-me conclusos para apreciação. Salvador/BA, data registrada no sistema. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/08/2024, 11:16

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 13/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:13

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 09:28

Publicado Intimação em 30/01/2024.

05/02/2024, 19:52

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 08:21

Decisão

•12/09/2025, 19:20

—

Partes do Processo(37)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de STERPHSON ALVES FERNANDES em 12/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 13/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 30/01/2024.

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