Execução de Título Extrajudicial 0004888-93.1983.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/1983

Valor da Causa

R$ 2.996.512,44

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA 55990·CPF·Representa: Autor

AMANDA MERCÊS HAGE

OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA

CNPJ

Reu

JOSE PAULO VIANA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA 55990·CPF·Representa: Autor

AMANDA MERCÊS HAGE

OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES

OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 31636·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 26/06/2024.

24/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

20/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:53

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:53

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 19/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 26/06/2024.

24/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 19:29

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 12/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 08:07

Sentença

•07/02/2025, 07:58

20/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 12/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

20/04/2026, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:29

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 13:53

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:53

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:23

Publicado Sentença em 11/02/2025.

02/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2025, 02:44

Publicado Sentença em 11/02/2025.

02/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004888-93.1983.8.05.0001. Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Editora E Grafica Atual Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0004888-93.1983.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento] Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Réu: EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Embargada/Ré para se manifestar sobre os Embargos de Declaração ID 450867100, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, data registrada pelo sistema PJE. DJANEIDE CARDOSO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0004888-93.1983.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/10/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 20:52

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:50

Baixa Definitiva

20/06/2024, 14:50

Juntada de certidão

20/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 09:09

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:13

Publicado Sentença em 29/04/2024.

27/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 05:23

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2024, 09:46

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:27

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIANA DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:59

Decorrido prazo de EDITORA E GRAFICA ATUAL LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 05:59

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:40

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:39

Conclusos para despacho

09/05/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 05:48

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

05/07/2022, 00:00

Publicação

15/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2022, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Publicação

07/04/2021, 00:00

Mero expediente

05/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/03/2021, 00:00

Petição

09/03/2021, 00:00

Publicação

23/02/2021, 00:00

Publicação

23/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2019, 00:00

Petição

19/04/2019, 00:00

Petição

17/04/2019, 00:00

Publicação

28/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

03/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2017, 00:00

Recebimento

19/01/2017, 00:00

Petição

19/01/2017, 00:00

Petição

07/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Publicação

11/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/11/2012, 00:00

Publicação

02/11/2012, 00:00

Recebimento

31/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/10/2012, 00:00

Expedição de documento

14/02/2012, 00:00

Petição

14/02/2012, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2012, 00:00

Mero expediente

07/06/2011, 16:57

Mero expediente

07/06/2011, 16:57

Conclusão

07/06/2011, 15:51

Petição

11/04/2011, 12:03

Protocolo de Petição

08/04/2011, 16:37

Recebimento

08/04/2011, 16:36

Entrega em carga/vista

05/04/2011, 17:25

Petição

05/04/2011, 17:17

Protocolo de Petição

05/04/2011, 17:16

Publicado pelo dpj

05/04/2011, 01:52

Enviado para publicação no dpj

04/04/2011, 16:23

Mero expediente

01/04/2011, 18:12

Recebimento

30/07/2010, 14:20

Remessa

27/05/2010, 10:59

Conclusão

18/03/2010, 17:31

Petição

18/03/2010, 15:05

Protocolo de Petição

09/12/2009, 11:05

Publicado pelo dpj

30/11/2009, 01:41

Enviado para publicação no dpj

27/11/2009, 12:17

Despacho do juiz

25/11/2009, 16:25

Conclusão

03/11/2009, 08:51

Petição

03/11/2009, 08:50

Conclusão

28/09/2009, 12:35

Petição

28/09/2009, 12:33

Recebimento

18/09/2009, 17:16

Entrega em carga/vista

17/09/2009, 18:38

Publicado pelo dpj

09/09/2009, 23:13

Enviado para publicação no dpj

09/09/2009, 13:32

Despacho do juiz

08/09/2009, 18:16

Despacho do juiz

03/09/2009, 09:05

Conclusão

20/07/2009, 10:26

Remessa

15/06/2009, 19:29

Remessa

12/06/2009, 12:20

Publicado pelo dpj

05/06/2009, 23:32

Enviado para publicação no dpj

05/06/2009, 15:28

Enviado para publicação no dpj

05/06/2009, 15:27

Incompetência

02/06/2009, 11:15

Conclusão

01/06/2009, 14:03

Petição

15/05/2009, 09:32

Protocolo de Petição

07/05/2009, 11:42

Processo autuado

01/11/2006, 19:05

Processo distribuido manualmente

24/05/1983, 00:00

Sentença

•05/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:45

Despacho

•14/06/2024, 10:54

Despacho

•14/06/2024, 09:09

Sentença

•25/04/2024, 08:26

Sentença

•24/04/2024, 09:46

Decisão

•14/09/2023, 13:31

Decisão

•14/09/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:22

Despacho

•05/04/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 11:59

Decisão

•27/02/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 10:11

Todos os documentos(34)

Sentença

•07/02/2025, 08:07

Sentença

•07/02/2025, 07:58

Sentença

•05/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 15:45

Despacho

•14/06/2024, 10:54

Despacho

•14/06/2024, 09:09

Sentença

•25/04/2024, 08:26

Sentença

•24/04/2024, 09:46

Decisão

•14/09/2023, 13:31

Decisão

•14/09/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 12:22

Despacho

•05/04/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 11:59

Decisão

•27/02/2020, 19:59

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 10:11

Ato Ordinatório

•03/07/2017, 13:29

Decisão

•03/07/2017, 13:29

Despacho

•03/07/2017, 13:28

Despacho

•03/07/2017, 13:28

Despacho

•03/07/2017, 13:27

Decisão

•03/07/2017, 13:26

Despacho

•03/07/2017, 13:26

Despacho

•03/07/2017, 13:26

Despacho

•03/07/2017, 13:25

Despacho

•03/07/2017, 13:25

Despacho

•03/07/2017, 13:25

Despacho

•03/07/2017, 13:24

Despacho

•03/07/2017, 13:24

Despacho

•03/07/2017, 13:23

Despacho

•03/07/2017, 13:23

Despacho

•03/07/2017, 13:22

Despacho

•03/07/2017, 13:22

Ato Ordinatório

•27/11/2012, 16:26

Decisão

•18/10/2012, 16:08