Monitória 0006988-78.2008.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2008

Valor da Causa

R$ 146.536,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

JUSSARA BORGES NASCIMENTO

OAB/BA 8679·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

JASON BEZERRA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

JUSSARA BORGES NASCIMENTO

OAB/BA 8679·CPF·Representa: Autor

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA

OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

NISSLANE MAGALHAES DE SIQUEIRA ROQUE

OAB/BA 29192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JASON BEZERRA LEITE em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SA em 29/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/05/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de JASON BEZERRA LEITE em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de JASON BEZERRA LEITE em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

13/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:52

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:22

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de JASON BEZERRA LEITE em 30/03/2023 23:59.

09/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SA em 29/05/2023 23:59.

09/05/2026, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/05/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de JASON BEZERRA LEITE em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:21

Decisão

•13/06/2025, 09:26

13/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de JASON BEZERRA LEITE em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

13/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:52

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:20

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/06/2025, 09:26

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 07:19

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 07:19

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006988-78.2008.8.05.0022. Autor: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sa Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Reu: Jason Bezerra Leite Advogado: Nisslane Magalhaes De Siqueira Roque (OAB:BA29192) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 0006988-78.2008.8.05.0022 n. 0006988-78.2008.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SA Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA, JUSSARA BORGES NASCIMENTO, MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA REU: JASON BEZERRA LEITE Advogado(s) do reclamado: NISSLANE MAGALHAES DE SIQUEIRA ROQUE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o embargado intimado para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios opostos em id. 459934539. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0006988-78.2008.8.05.0022 Monitória Jurisdição: Barreiras

31/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de JASON BEZERRA LEITE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024, 16:04

Publicado Sentença em 22/08/2024.

23/08/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 03:45

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024, 15:56

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 10:53

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:47

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:45

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SA em 27/06/2023 23:59.

30/08/2023, 18:02

Decorrido prazo de JASON BEZERRA LEITE em 27/06/2023 23:59.

30/08/2023, 18:02

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 01/08/2023 09:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.

30/08/2023, 10:29

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 01/08/2023 09:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BARREIRAS.

30/08/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:30

Decorrido prazo de Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia SA em 29/05/2023 23:59.

20/06/2023, 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 09:55

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 01/08/2023 08:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

19/05/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:38

Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 09:40 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

27/02/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:41

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

23/09/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2021, 00:00

Petição

24/09/2021, 00:00

Publicação

17/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2021, 00:00

Mero expediente

13/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2020, 00:00

Publicação

04/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2020, 00:00

Petição

10/02/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/06/2018, 00:00

Mudança de Classe Processual

04/11/2016, 00:00

Petição

04/11/2016, 00:00

Liminar

04/05/2016, 00:00

Conclusão

12/04/2012, 10:31

Processo autuado

11/04/2012, 11:49

Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2008, 11:14

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:00

Sentença

•20/08/2024, 08:53

Sentença

•19/08/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:38

Despacho

•19/04/2022, 10:44

Despacho

•13/09/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 09:00

Decisão

•04/11/2016, 16:58

Despacho

•04/11/2016, 16:58

Despacho

•04/11/2016, 16:58

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:21

Decisão

•13/06/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 13:00

Sentença

•20/08/2024, 08:53

Sentença

•19/08/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 08:38

Despacho

•19/04/2022, 10:44

Despacho

•13/09/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 09:00

Decisão

•04/11/2016, 16:58

Despacho

•04/11/2016, 16:58

Despacho

•04/11/2016, 16:58

Decisão

•04/05/2016, 17:17