Cumprimento de sentença 0500455-16.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 5.570,39

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE

CNPJ

Autor

PEDRO EGBERTO CARACAS ANDRADE

CPF

Reu

PEDRO EGBERTOCARACAS ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL MENDONCA RIBEIRO

OAB/BA 38741·CPF·Representa: Autor

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

OAB/BA 57747·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:43

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:06

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/02/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 03:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/01/2026, 12:28

Todas as movimentações(133)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:43

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 18:22

Despacho

•12/05/2026, 15:35

13/05/2026, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:22

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:06

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/02/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 03:42

Conclusos para despacho

28/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

28/01/2026, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 10:44

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 10:43

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:33

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 12:24

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 14:51

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 23:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 18:22

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 17:18

Publicado Decisão em 05/08/2025.

10/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 03:10

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/08/2025, 06:54

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 13:42

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 17:54

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 22:36

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 09:42

Publicado Despacho em 30/10/2024.

05/11/2024, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Nossa Senhora Da Piedade Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Executado: Pedro Egberto Caracas Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500455-16.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741) EXECUTADO: PEDRO EGBERTO CARACAS ANDRADE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500455-16.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de Id 452860377, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:03

Expedição de intimação.

23/10/2024, 15:03

Conclusos para despacho

12/07/2024, 10:54

Expedição de intimação.

12/07/2024, 10:54

Mandado devolvido Positivamente

30/04/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

18/04/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

18/04/2024, 18:09

Expedição de intimação.

15/04/2024, 09:49

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

13/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 14:28

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 09:36

Publicado Despacho em 08/03/2024.

26/03/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

26/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

16/03/2024, 06:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

16/03/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:37

Expedição de intimação.

05/03/2024, 21:37

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/11/2023, 20:17

Mandado devolvido Positivamente

17/08/2023, 01:08

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 22:41

Expedição de intimação.

28/07/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 22:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2023, 18:59

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:44

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

09/10/2022, 00:00

Expedição de documento

07/03/2022, 00:00

Petição

06/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2021, 00:00

Petição

28/10/2021, 00:00

Publicação

27/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/10/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Publicação

20/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2021, 00:00

Documento

13/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2021, 00:00

Publicação

12/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/03/2021, 00:00

Mero expediente

07/03/2021, 00:00

Petição

30/10/2020, 00:00

Petição

30/10/2020, 00:00

Petição

30/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/10/2020, 00:00

Trânsito em julgado

30/10/2020, 00:00

Mudança de Classe Processual

30/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2020, 00:00

Publicação

06/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2020, 00:00

Procedência

30/09/2020, 00:00

Concluso para Sentença

10/01/2020, 00:00

Mero expediente

12/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/05/2016, 00:00

Concluso para Sentença

04/05/2016, 00:00

Mandado

04/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão

04/04/2016, 00:00

Publicação

18/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

09/03/2016, 00:00

Liminar

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Petição

04/03/2016, 00:00

Publicação

25/02/2016, 00:00

Mero expediente

19/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2016, 00:00

Petição

17/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2016, 00:00

Publicação

10/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/02/2016, 00:00

Documento

02/02/2016, 00:00

Documento

02/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2016, 00:00

Mero expediente

02/02/2016, 00:00

Despacho

•11/05/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:44

Decisão

•30/10/2025, 23:18

Decisão

•29/10/2025, 18:22

Decisão

•01/08/2025, 13:35

Decisão

•28/07/2025, 17:54

Despacho

•07/03/2025, 16:18

Despacho

•05/03/2025, 22:36

Despacho

•24/10/2024, 22:39

Despacho

•23/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 17:44

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 18:22

Despacho

•12/05/2026, 15:35

Despacho

•11/05/2026, 16:14

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:44

Decisão

•30/10/2025, 23:18

Decisão

•29/10/2025, 18:22

Decisão

•01/08/2025, 13:35

Decisão

•28/07/2025, 17:54

Despacho

•07/03/2025, 16:18

Despacho

•05/03/2025, 22:36

Despacho

•24/10/2024, 22:39

Despacho

•23/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 17:44

Despacho

•06/03/2024, 17:30

Despacho

•05/03/2024, 21:37

Despacho

•27/07/2023, 18:45

Despacho

•26/07/2023, 22:35

Despacho

•23/10/2021, 01:25

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 22:32

Despacho

•07/03/2021, 00:59

Sentença

•30/09/2020, 15:48

Despacho

•12/06/2019, 11:21

Decisão

•08/03/2016, 16:15

Despacho

•19/02/2016, 10:12

Despacho

•02/02/2016, 16:35