Execução Fiscal 0502019-29.2018.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0502019-29.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Q1 Comercial De Roupas S.a. Advogado: Marcus Vinicius Freitas Costa Loureiro (OAB:SP347038) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502019-29.2018.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Execução Fiscal] APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como fica a parte exequente intimada, para dar prosseguimento no feito, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Itabuna-BA, 24 de outubro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502019-29.2018.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

31/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

22/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.

10/06/2022, 08:59

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:33

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2022, 02:56

Expedição de mandado.

18/03/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 10:55

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

28/11/2021, 00:00

Expedição de documento

18/11/2021, 00:00

Petição

30/10/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 22:58

—

Partes do Processo(75)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2022 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Expedição de documento

Mero expediente

Expedição de documento

Petição

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