Execução Fiscal 0791588-73.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791588-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNELAS em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 30/10/2024.

10/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:07

Expedição de despacho.

28/08/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:14

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Ornelas Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791588-73.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAIMUNDO ORNELAS Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.100,11), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791588-73.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 14:41

Expedição de despacho.

25/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:01

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:14

Despacho

•28/08/2025, 18:14

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de RAIMUNDO ORNELAS em 22/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)