Procedimento Comum Cível 0303131-58.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2014

Valor da Causa

R$ 86.300,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

F.J.A DINIZ UTILIDADES ME

Autor

FELIPE JOSE ALVES DINIZ

CPF

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES ROCHA

OAB/BA 31881·CPF·Representa: Autor

SOCRATES MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 14037·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Santander em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:09

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 25/03/2024 23:59.

07/04/2024, 01:55

Publicado Intimação em 04/03/2024.

02/03/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F.j.a Diniz Utilidades Me Advogado: Luciana Marques Rocha (OAB:BA31881) Autor: Felipe Jose Alves Diniz Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Advogado: Luciana Marques Rocha (OAB:BA31881) Reu: Banco Santander Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0303131-58.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

25/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:42

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 14:31

Processo Desarquivado

23/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/11/2023, 12:32

Publicado Intimação em 12/08/2021.

15/08/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 03:16

Baixa Definitiva

10/08/2021, 10:55

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de Banco Santander em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:09

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 25/03/2024 23:59.

07/04/2024, 01:55

Publicado Intimação em 04/03/2024.

02/03/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 18:42

Despacho

•04/08/2021, 21:12

02/03/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F.j.a Diniz Utilidades Me Advogado: Luciana Marques Rocha (OAB:BA31881) Autor: Felipe Jose Alves Diniz Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Advogado: Luciana Marques Rocha (OAB:BA31881) Reu: Banco Santander Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0303131-58.2014.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

25/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:42

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 14:31

Processo Desarquivado

23/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/11/2023, 12:32

Publicado Intimação em 12/08/2021.

15/08/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021

15/08/2021, 03:16

Baixa Definitiva

10/08/2021, 10:55

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 21:12

Conclusos para despacho

04/08/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 13:54

Publicado Intimação em 31/03/2021.

14/07/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 17:57

Conclusos para decisão

11/02/2021, 12:38

Decorrido prazo de Banco Santander em 21/05/2020 23:59:59.

13/07/2020, 14:57

Decorrido prazo de F.J.A Diniz Utilidades Me em 21/05/2020 23:59:59.

13/07/2020, 14:57

Decorrido prazo de FELIPE JOSE ALVES DINIZ em 21/05/2020 23:59:59.

13/07/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 21:37

Publicado Intimação em 13/05/2020.

20/05/2020, 00:48

Publicado Intimação em 13/05/2020.

20/05/2020, 00:48

Publicado Intimação em 13/05/2020.

20/05/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 13:36

Publicação

15/04/2020, 00:00

Documento

08/04/2020, 00:00

Petição

08/04/2020, 00:00

Documento

07/08/2019, 00:00

Expedição de documento

25/07/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Mero expediente

03/05/2019, 00:00

Petição

18/01/2019, 00:00

Documento

29/05/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

29/05/2017, 00:00

Publicação

24/05/2017, 00:00

Expedição de documento

23/05/2017, 00:00

Mero expediente

16/05/2017, 00:00

Publicação

02/02/2017, 00:00

Mero expediente

30/01/2017, 00:00

Petição

27/01/2017, 00:00

Publicação

06/12/2016, 00:00

Procedência em Parte

28/11/2016, 00:00

Petição

21/11/2016, 00:00

Publicação

01/11/2016, 00:00

Publicação

01/11/2016, 00:00

Mero expediente

20/10/2016, 00:00

Petição

28/05/2015, 00:00

Antecipação de Tutela

20/11/2014, 00:00

Documento

20/11/2014, 00:00

Publicação

15/11/2014, 00:00

Mero expediente

11/11/2014, 00:00

Expedição de documento

09/11/2014, 00:00

Petição

07/11/2014, 00:00

Publicação

18/09/2014, 00:00

Mero expediente

15/09/2014, 00:00

Petição

28/07/2014, 00:00

Publicação

16/07/2014, 00:00

Petição

06/06/2014, 00:00

Documento

26/05/2014, 00:00

Publicação

21/05/2014, 00:00

Liminar

16/05/2014, 00:00

Documento

06/05/2014, 00:00

Publicação

18/04/2014, 00:00

Mero expediente

14/04/2014, 00:00

Documento

24/03/2014, 00:00

Petição

24/03/2014, 00:00

Documento

24/03/2014, 00:00

Despacho

•11/02/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 09:23

Acórdão

•08/04/2020, 11:28

Acórdão

•08/04/2020, 11:28

Acórdão

•08/04/2020, 11:28

Acórdão

•08/04/2020, 11:28

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Todos os documentos(64)

Despacho

•23/01/2024, 18:42

Despacho

•04/08/2021, 21:12

Despacho

•11/02/2021, 17:57

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 09:23

Acórdão

•08/04/2020, 11:28

Acórdão

•08/04/2020, 11:28

Acórdão

•08/04/2020, 11:28

Acórdão

•08/04/2020, 11:28

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Acórdão

•08/04/2020, 11:27

Despacho

•03/05/2019, 10:43

Despacho

•16/05/2017, 18:08

Despacho

•30/01/2017, 10:54

Sentença

•28/11/2016, 15:40

Despacho

•20/10/2016, 15:17

Despacho

•11/11/2014, 18:09

Despacho

•15/09/2014, 16:06

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 15:44

Decisão

•16/05/2014, 10:19

Despacho

•14/04/2014, 15:40