Execução de Título Extrajudicial 8000444-61.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

GENECI REMIGIO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 18089·CPF·Representa: Autor

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB/BA 21122·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/08/2024 23:59.

20/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/08/2024 23:59.

20/04/2026, 06:50

Publicado Decisão em 31/07/2024.

20/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.

09/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 10/04/2025 23:59.

27/02/2026, 12:01

Publicado Despacho em 20/03/2025.

27/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

27/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:23

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/08/2024 23:59.

20/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/08/2024 23:59.

20/04/2026, 06:50

Publicado Decisão em 31/07/2024.

20/04/2026, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 06:31

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 08:24

Despacho

•26/01/2026, 14:39

10/04/2026, 01:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.

09/04/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 08:24

Conclusos para despacho

24/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 10/04/2025 23:59.

27/02/2026, 12:01

Publicado Despacho em 20/03/2025.

27/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

27/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/08/2025 23:59.

20/01/2026, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

19/01/2026, 23:30

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

19/01/2026, 23:30

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:38

Publicado Despacho em 25/08/2025.

13/01/2026, 18:53

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:40

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 15:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/10/2025, 11:22

Conclusos para decisão

25/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 08:02

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:12

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:12

Expedição de mandado.

03/04/2025, 12:19

Juntada de certidão

03/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Mario Jorge Cardoso De Oliveira (OAB:BA18089) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Alysson Souza Barreto Santos (OAB:BA21122) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Executado: Geneci Remigio De Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8000444-61.2018.8.05.0191 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO EXECUTADO: GENECI REMIGIO DE ARAUJO DECISÃO Diante da inércia do executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8000444-61.2018.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paulo Afonso defiro os pedidos formulados na petição id. 459530942. Assim, determino a intimação do executado para que proceda, no prazo de 15 dias, a transferência do imóvel objeto da presente demanda, com pagamento do ITBI, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Proceda-se a tentativa de penhora, via SISBAJUD, nos termos requeridos, no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Caso necessário, intime-se a autora para o recolhimento das custas da diligência. Paulo Afonso (BA), 18 de setembro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 16:46

Publicado Despacho em 02/05/2024.

05/05/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

05/05/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

24/01/2024, 04:46

Publicado Intimação em 28/09/2023.

13/01/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 10:02

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 10:20

Expedição de mandado.

23/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:15

Expedição de mandado.

19/04/2023, 11:15

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2022, 00:48

Expedição de mandado.

18/05/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 08:04

Conclusos para decisão

11/02/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 14:58

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

23/01/2021, 06:30

Juntada de certidão

11/12/2020, 13:15

Publicado Intimação em 02/09/2020.

24/10/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 17:08

Juntada de ato ordinatório

01/09/2020, 17:08

Conclusos para decisão

28/08/2020, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2020, 13:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/08/2020, 13:21

Decorrido prazo de MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA em 19/05/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:58

Publicado Intimação em 12/05/2020.

18/05/2020, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2020, 10:25

Expedição de mandado via Central de Mandados.

11/05/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 20:45

Conclusos para decisão

26/02/2018, 16:34

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 16:34

Despacho

•09/01/2026, 11:27

Decisão

•07/10/2025, 15:34

Decisão

•07/10/2025, 11:22

Despacho

•21/08/2025, 14:58

Despacho

•05/08/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:12

Despacho

•18/03/2025, 15:44

Despacho

•27/01/2025, 09:24

Decisão

•25/10/2024, 14:53

Decisão

•18/09/2024, 10:19

Decisão

•29/07/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:46

Despacho

•29/04/2024, 16:30

Todos os documentos(20)

Despacho

•27/03/2026, 08:24

Despacho

•26/01/2026, 14:39

Despacho

•09/01/2026, 11:27

Decisão

•07/10/2025, 15:34

Decisão

•07/10/2025, 11:22

Despacho

•21/08/2025, 14:58

Despacho

•05/08/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 13:12

Despacho

•18/03/2025, 15:44

Despacho

•27/01/2025, 09:24

Decisão

•25/10/2024, 14:53

Decisão

•18/09/2024, 10:19

Decisão

•29/07/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:46

Despacho

•29/04/2024, 16:30

Despacho

•01/04/2024, 11:03

Despacho

•23/08/2023, 10:20

Despacho

•08/04/2022, 00:05

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 17:08

Despacho

•08/05/2020, 20:45