Execução de Título Extrajudicial 8001279-19.2020.8.05.0146 - TJBA

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 21/09/2022 23:59.

15/05/2026, 04:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

15/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 02:43

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 22/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 22/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

23/12/2024, 02:54

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Executado: Cicera Rejane Freire Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8001279-19.2020.8.05.0146 Classe/assunto processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/[Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/A Endereço: AV. DR. SILAS MUNGUBA, 5700, Avenida Pedro Ramalho 5700, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902 Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: CICERA REJANE FREIRE DOS SANTOS Nome: CICERA REJANE FREIRE DOS SANTOS Endereço: SÍTIO JUAZEIRO, S/N, IMÓVEL RURAL, ZONA RURAL, SOBRADINHO - BA - CEP: 48925-000 DECISÃO R. H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DECISÃO 8001279-19.2020.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. A parte Embargante em epígrafe intercala embargos de declaração sob o argumento de existência de nulidade na r. sentença de fls. dos autos. De início, conheço do recurso, eis que tempestivo e dirigido a pronunciamento judicial de conteúdo decisório. Desprovidos de efeito devolutivo, visam os embargos de declaração tão-somente ao esclarecimento, à eliminação de contradição ou ao suprimento de omissão eventualmente detectados no julgado, o que vem delimitado no art. 1.022 do novo Código de Processo Civil. Analisando os embargos formulados, constato, de plano, não prosperar o recurso interposto à falta dos mencionados vícios. Isso se dá em razão da parte embargante ter atacado a fundamentação referente ao meritum causae, quando se sabe que a discordância com o teor da sentença não é motivo elencado pelo legislador como um dos casos de interposição do recurso ora examinado, caso em que a via idônea seria o recurso de apelação, dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA. Na espécie, constata-se não haver nulidade na sentença, sendo a postura ostentada na prolação judicial foi clara e livre de quaisquer máculas textuais, restando apenas à parte sucumbente externar sua contrariedade acerca do mérito. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios, mas lhes nego provimento a fim de manter integralmente o dispositivo da sentença. P. R. I. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

Embargos de declaração não acolhidos

26/11/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 11:05

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:02

Desentranhado o documento

25/11/2024, 10:59

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:59

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 03:57

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024, 23:55

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/11/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 03:14

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/11/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 03:13

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/11/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

05/11/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Executado: Cicera Rejane Freire Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Contratos Bancários] 8001279-19.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: CICERA REJANE FREIRE DOS SANTOS SENTENÇA R. H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001279-19.2020.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Apesar de devidamente intimada, a parte interessada não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbiam, consoante certidão de Id. n°469025041 acostada aos presentes autos, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Em face do exposto, com amparo nos artigos 775, 771, parágrafo único, 485, inciso III e 354, todos do CPC, julgo extinta a presente execução, a fim de que possa surtir seus devidos e legais efeitos. Custas na forma da lei. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Juazeiro-BA., 25 de outubro de 2024 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Executado: Cicera Rejane Freire Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Contratos Bancários] 8001279-19.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: CICERA REJANE FREIRE DOS SANTOS SENTENÇA R. H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001279-19.2020.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Apesar de devidamente intimada, a parte interessada não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbiam, consoante certidão de Id. n°469025041 acostada aos presentes autos, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Em face do exposto, com amparo nos artigos 775, 771, parágrafo único, 485, inciso III e 354, todos do CPC, julgo extinta a presente execução, a fim de que possa surtir seus devidos e legais efeitos. Custas na forma da lei. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Juazeiro-BA., 25 de outubro de 2024 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Executado: Cicera Rejane Freire Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: [Contratos Bancários] 8001279-19.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO EXECUTADO: CICERA REJANE FREIRE DOS SANTOS SENTENÇA R. H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001279-19.2020.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Apesar de devidamente intimada, a parte interessada não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbiam, consoante certidão de Id. n°469025041 acostada aos presentes autos, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. Em face do exposto, com amparo nos artigos 775, 771, parágrafo único, 485, inciso III e 354, todos do CPC, julgo extinta a presente execução, a fim de que possa surtir seus devidos e legais efeitos. Custas na forma da lei. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Juazeiro-BA., 25 de outubro de 2024 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/10/2024, 16:00

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:56

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:48

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 07:52

Expedição de despacho.

02/10/2024, 07:52

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 02/08/2024 23:59.

10/09/2024, 23:38

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 02/08/2024 23:59.

10/09/2024, 23:38

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 02/08/2024 23:59.

10/09/2024, 19:13

Conclusos para despacho

09/09/2024, 20:02

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:26

Publicado Intimação em 12/07/2024.

20/07/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

20/07/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:40

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 23/05/2024 23:59.

05/07/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 23/05/2024 23:59.

05/07/2024, 02:43

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 23/05/2024 23:59.

05/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 23/05/2024 23:59.

05/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 23/05/2024 23:59.

05/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 23/05/2024 23:59.

05/07/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 23/05/2024 23:59.

05/07/2024, 00:59

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:12

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:11

Publicado Intimação em 24/04/2024.

26/04/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2024, 08:23

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:30

Juntada de certidão

19/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 06/03/2024 23:59.

18/03/2024, 22:25

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.

12/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 02:46

Outras Decisões

05/02/2024, 09:02

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 09/02/2023 23:59.

24/01/2024, 23:17

Publicado Intimação em 29/08/2023.

22/01/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 21:13

Publicado Intimação em 29/08/2023.

22/01/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 21:12

Publicado Intimação em 29/08/2023.

22/01/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 21:11

Conclusos para despacho

16/01/2024, 16:43

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2023, 10:11

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 15:35

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 29/05/2023 23:59.

10/07/2023, 16:12

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 29/05/2023 23:59.

10/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:16

Publicado Intimação em 18/05/2023.

20/05/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

06/05/2023, 03:24

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 09/02/2023 23:59.

06/05/2023, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:19

Conclusos para decisão

13/04/2023, 22:39

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:13

Expedição de citação.

27/01/2023, 16:13

Conclusos para despacho

19/12/2022, 23:15

Desentranhado o documento

19/12/2022, 23:13

Expedição de citação.

19/12/2022, 23:13

Expedição de citação.

19/12/2022, 23:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 19:46

Juntada de Petição de certidão

06/09/2022, 10:38

Publicado Intimação em 27/07/2022.

30/07/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 14:17

Expedição de citação.

26/07/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2021, 20:59

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 09:54

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 03:24

Publicado Despacho em 26/03/2020.

14/06/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 09:40

Conclusos para decisão

20/03/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

20/03/2020, 15:46

—

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 21/09/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/12/2024

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(118)