Procedimento Comum Cível 8001773-78.2018.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.552,14

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Partes do Processo

RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JADSON DOS SANTOS ALMEIDA

Terceiro

K. MIRANDA

Terceiro

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JADSON DOS SANTOS ALMEIDA

Terceiro

K. MIRANDA

Terceiro

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

JADSON DOS SANTOS ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

K. MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

4 DEFENSORIA PUBLICA DE PORTO SEGURO-BA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 20:28

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:27

Expedição de sentença.

04/08/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 10:18

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2025, 09:40

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de contra-razões

28/10/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 20:28

20/10/2025, 09:31

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 03:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 20:28

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:27

Expedição de sentença.

04/08/2025, 13:27

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 10:18

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2025, 09:40

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2025, 15:10

Expedição de despacho.

21/01/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001773-78.2018.8.05.0201. Autor: Azul Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Reu: Renato Pinheiro De Oliveira Testemunha: Jadson Dos Santos Almeida Testemunha: K. Miranda Terceiro Interessado: 4ª Defensoria Pública De Porto Seguro-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 5500, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8001773-78.2018.8.05.0201 AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: RENATO PINHEIRO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001773-78.2018.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 10 dias se há alguma nulidade a ser sanada no feito antes do processo ser sentenciado. Publique-se. Porto Seguro (BA), 17 de junho de 2024. Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:02

Expedição de despacho.

24/10/2024, 21:02

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:47

Expedição de despacho.

17/06/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 08:28

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 15:33

Expedição de despacho.

04/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de alegações finais

02/10/2023, 17:06

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 16:32

Expedição de despacho.

14/09/2023, 16:31

Juntada de termo de audiência

13/09/2023, 17:15

Desentranhado o documento

13/09/2023, 13:45

Mandado devolvido Positivamente

16/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:35

Mandado devolvido Positivamente

07/08/2023, 09:00

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 15:53

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2023, 13:00

Mandado devolvido Positivamente

01/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de informação

31/07/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 12:35

Expedição de despacho.

31/07/2023, 12:35

Expedição de mandado.

28/07/2023, 16:57

Expedição de mandado.

28/07/2023, 16:53

Expedição de mandado.

28/07/2023, 16:53

Expedição de mandado.

28/07/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 17:29

Expedição de decisão.

20/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:29

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:28

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/10/2022 23:59.

18/10/2022, 20:02

Publicado Decisão em 21/09/2022.

26/09/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 09:40

Expedição de decisão.

20/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 13:59

Expedição de despacho.

10/08/2022, 13:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2022, 13:59

Conclusos para despacho

25/05/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:59

Publicado Despacho em 17/05/2022.

19/05/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 07:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de informação

16/05/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 14:13

Expedição de despacho.

16/05/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 08:14

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 13:59

Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 04:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.

25/04/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2021

25/04/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 11:45

Conclusos para despacho

18/02/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 16:31

Juntada de Petição de contestação

02/09/2019, 14:55

Juntada de termo de audiência

08/08/2019, 10:44

Juntada de termo de audiência

08/08/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2019, 15:43

Juntada de Petição de certidão

10/07/2019, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2019, 14:15

Juntada de Petição de certidão

04/07/2019, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2019, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2019, 17:59

Expedição de citação.

25/06/2019, 14:52

Audiência conciliação designada para 06/08/2019 14:30.

25/06/2019, 14:18

Expedição de citação.

25/06/2019, 11:02

Juntada de Mandado

25/06/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 17:19

Publicado Intimação em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 00:22

Expedição de intimação.

06/06/2019, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2019, 09:38

Conclusos para decisão

17/04/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 15:20

Conclusos para despacho

29/10/2018, 13:30

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 11:47

Sentença

•04/08/2025, 13:27

Sentença

•04/08/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:10

Despacho

•24/10/2024, 21:02

Despacho

•17/06/2024, 08:28

Despacho

•17/06/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:31

Despacho

•31/07/2023, 12:35

Despacho

•20/07/2023, 17:29

Decisão

•20/09/2022, 09:40

Decisão

•10/08/2022, 13:59

Despacho

•16/05/2022, 14:13

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 20:28

Sentença

•04/08/2025, 13:27

Sentença

•04/08/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:10

Despacho

•24/10/2024, 21:02

Despacho

•17/06/2024, 08:28

Despacho

•17/06/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:31

Despacho

•31/07/2023, 12:35

Despacho

•20/07/2023, 17:29

Decisão

•20/09/2022, 09:40

Decisão

•10/08/2022, 13:59

Despacho

•16/05/2022, 14:13

Despacho

•16/05/2022, 08:14

Despacho

•17/04/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 16:31

Despacho

•03/06/2019, 17:09

Despacho

•10/04/2019, 15:20