Execução Fiscal 8092268-50.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 17.880,18

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 22:07

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 30/09/2025 23:59.

26/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 30/09/2025 23:59.

26/10/2025, 12:06

Publicado Decisão em 09/09/2025.

26/10/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

26/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:47

Conclusos para decisão

26/09/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 07:30

Todas as movimentações(59)

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 22:07

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2025, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 30/09/2025 23:59.

26/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 30/09/2025 23:59.

26/10/2025, 12:06

Publicado Decisão em 09/09/2025.

26/10/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

26/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 06:47

Conclusos para decisão

26/09/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:06

Juntada de informações prestadas

22/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 04:09

Expedição de decisão.

18/09/2025, 04:09

Conclusos para decisão

11/09/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

09/09/2025, 17:32

Expedição de decisão.

05/09/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 00:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2025, 00:42

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:46

Juntada de informações prestadas

25/07/2025, 15:20

Juntada de informações prestadas

24/07/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092268-50.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rc Servicos E Reformas Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092268-50.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RC SERVICOS E REFORMAS LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092268-50.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 23:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2024, 23:00

Conclusos para decisão

06/11/2024, 22:54

Publicado Decisão em 30/10/2024.

06/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 00:09

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8092268-50.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rc Servicos E Reformas Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8092268-50.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RC SERVICOS E REFORMAS LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092268-50.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 20:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/10/2024, 20:54

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:05

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:30

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:28

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 22:22

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de RC SERVICOS E REFORMAS LTDA em 12/06/2023 23:59.

12/08/2023, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 09:21

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2023, 13:15

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/07/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:43

Conclusos para despacho

01/07/2022, 11:25

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 11:25

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 22:07

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 15:06

Despacho

•18/09/2025, 04:09

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 07:39

Decisão

•05/09/2025, 00:42

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:52

Decisão

•09/11/2024, 23:00

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 12:39

Decisão

•24/10/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:21

Despacho de citação por AR Digital

•11/07/2022, 21:43