Divórcio Consensual 8004498-20.2023.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

REINILSON MATOS DA SILVA

CPF

Autor

GEANE NAYSA NOVAES TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 32049·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:56

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:56

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 08:25

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:20

Juntada de certidão dd2g

17/10/2025, 10:20

Recebidos os autos

17/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 20:26

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:56

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:56

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 08:25

Acórdão

•23/09/2025, 08:34

07/04/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 08:25

Conclusos para decisão

22/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 10:20

Juntada de certidão dd2g

17/10/2025, 10:20

Recebidos os autos

17/10/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/08/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 20:26

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Reinilson Matos Da Silva Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Requerente: Geane Naysa Novaes Torres Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8004498-20.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: REINILSON MATOS DA SILVA Advogado(s): ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA32049) REQUERENTE: GEANE NAYSA NOVAES TORRES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8004498-20.2023.8.05.0248 Divórcio Consensual Jurisdição: Serrinha Vistos, etc. A fim de possibilitar o exame da gratuidade judiciária, intime-se a parte autora, para, no prazo de quinze (15) dias: – informar a profissão; – exibir extrato de contribuição da Previdência Social (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais); – exibir contracheques ou outro comprovante de renda, referentes aos três últimos meses; – exibir as duas últimas declarações de imposto de renda. Vencida a dilação sem manifestação, certifique-se. Após, à conclusão. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Reinilson Matos Da Silva Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Requerente: Geane Naysa Novaes Torres Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8004498-20.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: REINILSON MATOS DA SILVA Advogado(s): ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA32049) REQUERENTE: GEANE NAYSA NOVAES TORRES Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8004498-20.2023.8.05.0248 Divórcio Consensual Jurisdição: Serrinha Vistos e examinados. Trata-se de ação envolvendo as partes, qualificadas nos autos, acima nominadas. A parte autora requereu a desistência da ação (id.462878396). Advogado com poder especial para desistir (id.419523345). Autos subiram à conclusão. É o relato do necessário. Requerida a desistência da ação, não se apresenta, no caso, obstáculo algum à pretendida homologação. Ante o exposto, homologo a desistência da ação, com fundamento no Código de Processo Civil, artigo 485, inciso VIII. Em consequência, extingo o processo, sem resolver o mérito (CPC, art. 316). Sem condenação em honorários, diante da ausência de contestação. Condeno a parte autora, desistente, ao pagamento das despesas processuais (CPC, art. 90). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa no sistema processual informatizado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema. Matheus Góes Santos Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/10/2024, 09:17

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/09/2024, 10:54

Publicado Intimação em 05/09/2024.

08/09/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

08/09/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de REINILSON MATOS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024, 21:37

Decorrido prazo de REINILSON MATOS DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:08

Publicado Despacho em 14/03/2024.

26/03/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

26/03/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:49

Expedição de despacho.

11/03/2024, 21:49

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:27

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:39

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 10:35

Despacho

•18/12/2024, 20:26

Sentença

•25/10/2024, 09:17

Despacho

•30/08/2024, 17:25

Despacho

•11/03/2024, 21:49