Procedimento Comum Cível 0001361-90.2014.8.05.0052 - TJBA

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/05/2026, 11:38

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:57

Embargos de declaração acolhidos

29/04/2026, 17:27

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:34

Conclusos para despacho

30/01/2025, 12:51

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Glauber Campos Costa Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Reu: Municipio De Casa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001361-90.2014.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: GLAUBER CAMPOS COSTA Advogado(s): CARLOS GOMES SILVA (OAB:BA21604) REU: MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA (OAB:BA539-A), JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (OAB:PE14789), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437), RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644) SENTENÇA In casu, a parte autora deixou transcorrer in albis, por mais de 5 (cinco) dias, o prazo para suprir irregularidade observada nos autos (ID 54394397): “Intime-se a parte exequente para, 05 dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito e falar sobre a impugnação apresentada, sob pena de extinção”. Entretanto, a parte autora apresentou manifestação (ID 106353516) que, além de intempestiva, não cumpriu a determinação judicial, mantendo-se silente sobre a impugnação apresentada no ID 26515845, traduzindo-se, portanto, além da prescrição intercorrente, no aceite tácito das razões da impugnação, uma vez que a dispensa do contraditório as tornou incontroversas. Com isso, tendo em vista a resposta intempestiva e conteúdo do ID 106353516, RECONHEÇO a extinção da obrigação objeto desta demanda, e, com isso, HOMOLOGO o pedido de extinção da Execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda-se da forma compatível. Em seguida, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0001361-90.2014.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

11/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/11/2024, 14:57

Expedição de intimação.

06/11/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Glauber Campos Costa Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Reu: Municipio De Casa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001361-90.2014.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: GLAUBER CAMPOS COSTA Advogado(s): CARLOS GOMES SILVA (OAB:BA21604) REU: MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA (OAB:BA539-A), JOAO BATISTA SEIXAS GOMES (OAB:PE14789), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437), RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (OAB:BA19644) SENTENÇA In casu, a parte autora deixou transcorrer in albis, por mais de 5 (cinco) dias, o prazo para suprir irregularidade observada nos autos (ID 54394397): “Intime-se a parte exequente para, 05 dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito e falar sobre a impugnação apresentada, sob pena de extinção”. Entretanto, a parte autora apresentou manifestação (ID 106353516) que, além de intempestiva, não cumpriu a determinação judicial, mantendo-se silente sobre a impugnação apresentada no ID 26515845, traduzindo-se, portanto, além da prescrição intercorrente, no aceite tácito das razões da impugnação, uma vez que a dispensa do contraditório as tornou incontroversas. Com isso, tendo em vista a resposta intempestiva e conteúdo do ID 106353516, RECONHEÇO a extinção da obrigação objeto desta demanda, e, com isso, HOMOLOGO o pedido de extinção da Execução, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda-se da forma compatível. Em seguida, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atribuo ao presente ato força de mandado/ofício/carta. CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 0001361-90.2014.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova

31/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:48

Expedição de intimação.

25/10/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 22:00

Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:55

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão

07/05/2024, 11:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.

01/05/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 20:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024, 18:46

Expedição de intimação.

29/04/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2024, 10:42

Conclusos para despacho

29/07/2021, 22:46

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:14

Conclusos para julgamento

22/10/2019, 09:46

Conclusos para despacho

18/10/2019, 03:29

Devolvidos os autos

02/06/2019, 02:13

CONCLUSÃO

09/10/2018, 13:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/08/2018, 13:30

RECEBIMENTO

12/04/2018, 14:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/04/2018, 08:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 12:49

CONCLUSÃO

28/11/2017, 11:20

PETIÇÃO

28/11/2017, 11:18

RECEBIMENTO

28/11/2017, 11:16

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/10/2017, 11:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/10/2017, 10:19

RECEBIMENTO

28/09/2017, 17:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/09/2017, 14:59

CONCLUSÃO

02/06/2017, 13:30

CONCLUSÃO

27/09/2016, 14:01

PETIÇÃO

27/09/2016, 14:00

RECEBIMENTO

27/09/2016, 14:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/09/2016, 10:55

MERO EXPEDIENTE

01/09/2016, 11:26

RECEBIMENTO

01/09/2016, 10:50

REMESSA

26/06/2015, 10:27

PETIÇÃO

01/06/2015, 11:31

RECEBIMENTO

01/06/2015, 10:12

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/05/2015, 09:27

RECEBIMENTO

27/04/2015, 13:25

COM EFEITO SUSPENSIVO

27/04/2015, 12:08

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/04/2015, 10:29

CONCLUSÃO

06/04/2015, 15:51

PETIÇÃO

06/04/2015, 15:46

RECEBIMENTO

06/04/2015, 15:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/03/2015, 12:30

RECEBIMENTO

27/03/2015, 11:23

MANDADO

16/03/2015, 10:44

MANDADO

03/03/2015, 16:23

MANDADO

03/03/2015, 16:22

MANDADO

03/03/2015, 16:21

PROCEDÊNCIA EM PARTE

03/02/2015, 10:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/12/2014, 13:55

CONCLUSÃO

16/12/2014, 10:54

PETIÇÃO

16/12/2014, 10:53

RECEBIMENTO

16/12/2014, 10:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/12/2014, 12:54

PETIÇÃO

03/12/2014, 13:56

RECEBIMENTO

03/12/2014, 13:53

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/11/2014, 11:36

DOCUMENTO

30/10/2014, 11:28

MANDADO

09/10/2014, 09:06

MANDADO

09/09/2014, 12:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/09/2014, 09:40

MERO EXPEDIENTE

05/08/2014, 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2014, 13:49

DISTRIBUIÇÃO

25/06/2014, 10:37

—

Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 11/05/2026 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 10/12/2024 23:59.

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