Embargos à Execução 0303336-05.2018.8.05.0256 - TJBA

Embargos à Execução 0303336-05.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alcedino Malacarne & Cia Ltda Advogado: Pericles De Oliveira Moreno (OAB:BA31593) Advogado: Wagner Mansur Correia De Melo (OAB:RN14233) Embargante: Alcedino Malacarne Advogado: Wagner Mansur Correia De Melo (OAB:RN14233) Advogado: Pericles De Oliveira Moreno (OAB:BA31593) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Rodrigo Maia Santos (OAB:BA25363) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Autos N. 0303336-05.2018.8.05.0256 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: ALCEDINO MALACARNE & CIA LTDA, ALCEDINO MALACARNE EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0303336-05.2018.8.05.0256 Embargos À Execução Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 12.03.2025, às 08h45min, submetendo o feito, nesta fase inicial, ao processamento pelo CEJUSC processual desta comarca de Teixeira de Freitas, ressaltando que o ato pressupõe a colaboração constitucional das partes e que deverá ser realizado pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize. Registra-se que caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/3400156; contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3400156. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados, podendo a parte que se apresenta em situação de vulnerabilidade digital fazer-se presente no prédio do fórum de Teixeira e Freitas/BA, no dia e hora designados. a fim de participar do ato de forma presencial. Intimem-se às partes, informando que deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695, § 2º, do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento, ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO ESL

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de ALCEDINO MALACARNE & CIA LTDA em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ALCEDINO MALACARNE em 02/03/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Publicado Despacho em 02/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de WAGNER MANSUR CORREIA DE MELO em 10/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

Todas as movimentações(65)