Execução Fiscal 0012510-27.2007.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2007

Valor da Causa

R$ 16.331,16

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO

OAB/BA 489·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

OTO DECIO SANTANA SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:11

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:35

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:04

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Oto Decio Santana Santos - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0012510-27.2007. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0012510-27.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:17

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:41

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de OTO DECIO SANTANA SANTOS - ME em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:17

Sentença

•18/06/2024, 20:17

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:11

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 18:35

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:04

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Oto Decio Santana Santos - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0012510-27.2007. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0012510-27.2007.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:17

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 10:46

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:24

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

09/02/2022, 00:00

Publicação

04/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/12/2021, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 00:00

Expedição de documento

04/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Publicação

25/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Documento

17/06/2015, 00:00

Correção de Classe

17/06/2015, 00:00

Publicado pelo dpj

09/11/2007, 15:37

Enviado para publicação no dpj

07/11/2007, 17:53

Mandado - expedido

05/11/2007, 10:31

Despacho do juiz

05/11/2007, 10:30

Concluso ao juiz

05/11/2007, 10:29

Processo autuado

05/11/2007, 10:24

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:17

Despacho

•15/12/2021, 12:30

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:31

Despacho

•22/08/2019, 10:41

Despacho

•17/06/2015, 13:41