Execução Fiscal 0783338-90.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.068,09

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DANTAS AZEVEDO

OAB/BA 42376·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSENY SOUSA SANDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:42

Expedição de despacho.

20/11/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:32

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/10/2025, 18:46

Expedição de decisão.

18/09/2025, 05:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 05:04

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:00

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:42

Expedição de despacho.

20/11/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:20

20/11/2025, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:32

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/10/2025, 18:46

Expedição de decisão.

18/09/2025, 05:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 05:04

Conclusos para decisão

31/07/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025, 02:05

Expedição de decisão.

13/03/2025, 13:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/03/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:31

Conclusos para decisão

19/11/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:34

Publicado Despacho em 30/10/2024.

06/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joseny Sousa Sandes Advogado: Rodrigo Dantas Azevedo (OAB:BA42376) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0783338-90.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSENY SOUSA SANDES DESPACHO Sanadas as dúvidas que envolveram a inserção do patrono da parte executada no Sistema Pje (IDs.439036030 e ID.461151500), determino o prosseguimento do feito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783338-90.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta pela parte devedora, sob pena de preclusão. Resta atribuída a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício para fins de intimação. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:25

Conclusos para decisão

15/08/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2017, 00:00

Concluso para Sentença

04/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Mero expediente

19/09/2012, 00:00

Decisão

•18/09/2025, 05:04

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 07:59

Decisão

•13/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:34

Despacho

•24/10/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 09:48

Decisão

•06/11/2017, 14:08

Despacho

•19/09/2012, 13:28