Execução Fiscal 8000105-36.2019.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.394,80

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

CNPJ

Autor

IGRAPIUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEANDRO LUIZ RAMOS SANTO

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE IGRAPIUNA

Terceiro

JOSE EDMUNDO SEIXAS DOCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING

OAB/BA 18262·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

OAB/BA 34472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:58

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 23/02/2024 23:59.

25/09/2025, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 03/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:37

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 11:19

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:29

Expedição de intimação.

17/03/2025, 11:34

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:58

Baixa Definitiva

07/10/2025, 09:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 23/02/2024 23:59.

25/09/2025, 20:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 10:30

Despacho

•28/01/2025, 11:41

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 18:38

Expedição de intimação.

16/07/2025, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 03/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:37

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 11:19

Juntada de certidão

07/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:29

Expedição de intimação.

17/03/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 10:13

Expedição de intimação.

27/01/2025, 10:13

Decorrido prazo de JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MENDES ALVES em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 10:10

Expedição de intimação.

25/11/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Igrapiuna Advogado: Jaqueline Teresa Santiago Fahning (OAB:BA18262) Advogado: Eduardo Jose Mendes Alves (OAB:BA34472) Executado: Jose Edmundo Seixas Docio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000105-36.2019.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IGRAPIUNA Advogado(s): JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING registrado(a) civilmente como JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING (OAB:BA18262) EXECUTADO: JOSE EDMUNDO SEIXAS DOCIO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 8000105-36.2019.8.05.0040 Execução Fiscal Jurisdição: Camamu Vistos. Publique-se e cumpra-se o despacho de id. 124641735. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO ao presente despacho. CAMAMU/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:19

Expedição de intimação.

25/10/2024, 09:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

21/04/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

21/04/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:01

Expedição de intimação.

17/01/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 08:11

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGRAPIUNA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:12

Expedição de intimação.

17/05/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 22:15

Conclusos para despacho

12/07/2021, 11:17

Juntada de Petição de certidão

11/12/2019, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 11:34

Expedição de citação.

07/10/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 09:10

Conclusos para decisão

06/02/2019, 13:16

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 13:16

Despacho

•01/11/2024, 16:12

Despacho

•03/07/2023, 08:11

Despacho

•04/08/2021, 22:15

Despacho Exe

•06/03/2019, 09:10