Execução Fiscal 8001182-23.2020.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 8001182-23.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

08/11/2024, 07:33

Juntada de certidão

08/11/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001182-23.2020.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Wesley Sampaio Da Silva Registrado(a) Civilmente Como Wesley Sampaio Da Silva Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 8001182-23.2020.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: WESLEY SAMPAIO DA SILVA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito. É O RELATÓRIO. DECIDO. O Exequente informa a quitação integral do débito. O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente e interpôs exceção de pré-executividade que fica prejudicada em razão do pagamento. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8001182-23.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC. O , nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer a EXTINÇÃO pelo PAGAMENTO INTEGRAL do débito. É O RELATÓRIO. DECIDO. O Exequente informa a quitação integral do débito. O (A) Executado (a) fora citado (a) anteriormente e interpôs exceção de pré-executividade que fica prejudicada em razão do pagamento. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II e 487, III, b do N.C.P.C, JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, com o efeito de resolução do mérito, determinando o levantamento da penhora, se houver. Considerando que ocorrera o pagamento do débito na esfera administrativa após a citação, CONDENO o (a) executado (a) ao pagamento das custas processuais. P. R. I. Proceda-se, oportunamente e segundo as regras de estilo, as anotações devidas e ao arquivamento com baixa. Cumpra-se. Vitória da Conquista, 26 de agosto de 2020 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] SIMONE SOARES DE OLIVEIRA CHAVES JUÍZA DE DIREITO

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:04

Expedição de sentença.

25/10/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 18:21

Decorrido prazo de WESLEY SAMPAIO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

11/01/2021, 18:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/10/2020 23:59:59.

05/01/2021, 08:02

Decorrido prazo de WESLEY SAMPAIO DA SILVA em 14/10/2020 23:59:59.

31/12/2020, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 03:30

Conclusos para decisão

09/12/2020, 08:30

Processo Desarquivado

09/12/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:15

Publicado Sentença em 28/08/2020.

18/10/2020, 10:28

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 15:41

Sentença

•27/08/2020, 11:19

—

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de WESLEY SAMPAIO DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 14/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de WESLEY SAMPAIO DA SILVA em 14/10/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/06/2020 23:59:59.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 28/08/2020.

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