Execução Fiscal 0311836-63.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2014

Valor da Causa

R$ 3.129.954,67

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

COMERCIAL SANLIN LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:02

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de COMERCIAL SANLIN LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Comercial Sanlin Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311836-63.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311836-63.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 09:24

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2024, 16:21

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Baixa Definitiva

24/07/2024, 21:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/07/2024, 21:02

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 21:02

Sentença

•18/06/2024, 20:10

23/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de COMERCIAL SANLIN LTDA - EPP em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:23

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Comercial Sanlin Ltda - Epp Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311836-63.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311836-63.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

06/04/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 09:24

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:38

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

04/08/2021, 00:00

Documento

04/08/2021, 00:00

Publicação

24/07/2020, 00:00

Mero expediente

22/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2020, 00:00

Expedição de documento

22/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2020, 00:00

Petição

14/05/2020, 00:00

Publicação

12/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2020, 00:00

Mero expediente

07/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2020, 00:00

Documento

21/05/2015, 00:00

Documento

24/03/2015, 00:00

Publicação

07/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

04/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2015, 00:00

Mero expediente

02/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2014, 00:00

Petição

10/12/2014, 00:00

Expedição de Mandado

01/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2014, 00:00

Documento

29/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

05/02/2014, 00:00

Mero expediente

03/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/01/2014, 00:00

Documento

29/01/2014, 00:00

Documento

29/01/2014, 00:00

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•12/11/2023, 19:20

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:35

Despacho

•22/07/2020, 10:40

Despacho

•07/05/2020, 11:28

Despacho

•02/03/2015, 09:42

Ato Ordinatório

•01/09/2014, 11:49

Despacho

•03/02/2014, 08:13