Execução de Título Extrajudicial 8013682-45.2023.8.05.0039 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8013682-45.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 11:33

Baixa Definitiva

09/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:36

Publicado Sentença em 30/10/2024.

23/11/2024, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Allan De Sousa Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8013682-45.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS registrado(a) civilmente como GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: ALLAN DE SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI SENTENÇA 8013682-45.2023.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A., qualificado nos autos, em face de ALLAN DE SOUSA DOS SANTOS, também qualificado, pelos fundamentos delineados na exordial. Em ID449878748, apresentado minuta de acordo, requerendo a homologação judicial. Vieram os autos conclusos. Atendidas as exigências da lei, HOMOLOGO o acordo celebrado e acostado ao ID449878748, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art.487, III, b do CPC. Custas e honorários na forma acordada, ressalvado o quanto previsto no art.90, §3º do CPC. Se omisso o acordo, custas e honorários na forma da lei. P.R.I. Arquivando, oportunamente, com baixa nos registros. CAMAÇARI/BA, 25 de outubro de 2024. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Allan De Sousa Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8013682-45.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: ALLAN DE SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8013682-45.2023.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Se recolhidas as custas, cite-se a Parte Executada, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela Parte Executada no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, que será reduzido pela metade caso haja pagamento integral no prazo acima (§ 1º, art. 827, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo, devem ser penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem ao pagamento do quanto devido, nos termos do § 1º do art. 829 do CPC. Não encontrando o devedor, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC. Cientifique-se à Parte Executada de que poderá, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de Embargos, sob pena de preclusão, com fulcro no que dispõe o art. 914 do CPC ou requerer o parcelamento, desde que reconheça o débito excutido e comprove o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, incluindo custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 916 do CPC. Atribuo à presente decisão força de mandado. P. I. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 12 de Março de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

25/10/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

19/06/2024, 15:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 21:27

Publicado Decisão em 18/03/2024.

20/03/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 02:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 14:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 23:33

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 13:48

Sentença

•25/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Allan De Sousa Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8013682-45.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: ALLAN DE SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8013682-45.2023.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Se recolhidas as custas, cite-se a Parte Executada, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela Parte Executada no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, que será reduzido pela metade caso haja pagamento integral no prazo acima (§ 1º, art. 827, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo, devem ser penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem ao pagamento do quanto devido, nos termos do § 1º do art. 829 do CPC. Não encontrando o devedor, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC. Cientifique-se à Parte Executada de que poderá, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de Embargos, sob pena de preclusão, com fulcro no que dispõe o art. 914 do CPC ou requerer o parcelamento, desde que reconheça o débito excutido e comprove o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, incluindo custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 916 do CPC. Atribuo à presente decisão força de mandado. P. I. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 12 de Março de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(22)