Curatela 8117134-93.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANISE SANTOS SOUZA

OAB/BA 54655·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LINA VIEIRA SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

13/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.

16/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:05

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:37

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:37

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 17:42

Declarada incompetência

14/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:10

Todas as movimentações(123)

Juntada de informação

13/05/2026, 10:57

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.

16/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 17:42

Decisão

•14/11/2025, 11:45

16/04/2026, 20:05

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 13:37

Baixa Definitiva

19/02/2026, 13:37

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 17:42

Declarada incompetência

14/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

03/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de 8117134_93.20 _

16/10/2025, 00:16

Expedição de intimação.

15/09/2025, 14:43

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:42

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

05/08/2025, 05:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/08/2025, 22:50

Expedição de intimação.

01/08/2025, 17:41

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2025, 17:41

Expedição de carta via ar digital.

09/06/2025, 14:52

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 18:05

Publicado Despacho em 12/02/2025.

10/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/03/2025, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 08:39

Conclusos para despacho

09/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de LINA VIEIRA SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de LINA VIEIRA SANTOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:03

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

06/11/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 03:43

Juntada de informação

05/11/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Silvandira Vieira Santos Da Silva Advogado: Evanise Santos Souza (OAB:BA54655) Requerido: Lina Vieira Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8117134-93.2020.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA Polo Passivo REQUERIDO: LINA VIEIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8117134-93.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o(a) Requerente, por intermédio da(s) sua(s) Advogada(s), bem como a Curadria Especial, para se manifestarem acerca do klaudo perical. Prazo 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. P.I.C. Salvador (BA), 24 de outubro de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA tec. jud.

31/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 20:10

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 20:10

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:08

Juntada de laudo pericial

22/10/2024, 16:56

Juntada de informação

07/10/2024, 19:25

Juntada de intimação

30/09/2024, 19:52

Nomeado perito

06/08/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:49

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de 8117134_93.2020.8.05.0001

07/05/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:49

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2024, 15:49

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

20/01/2024, 03:22

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2023.

13/01/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de LINA VIEIRA SANTOS em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 12:49

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 09:41

Decorrido prazo de LINA VIEIRA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

14/06/2023, 04:00

Expedição de certidão.

17/04/2023, 15:01

Expedição de mandado.

16/04/2023, 14:04

Audiência Entrevista pessoal realizada para 08/02/2023 14:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

28/02/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:41

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 22:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 22:17

Mandado devolvido Positivamente

26/01/2023, 23:22

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 19:26

Publicado Despacho em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:45

Expedição de mandado.

19/12/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição

12/12/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 17:00

Expedição de despacho.

06/12/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 10:09

Audiência Entrevista pessoal designada para 08/02/2023 14:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

30/11/2022, 15:55

Conclusos para despacho

27/10/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

24/07/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 05:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 11:57

Audiência Interrogatório realizada para 13/07/2022 14:40 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

21/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

20/07/2022, 03:42

Mandado devolvido Negativamente

14/07/2022, 01:01

Expedição de mandado.

28/06/2022, 13:34

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/06/2022, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

15/06/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 15:23

Expedição de decisão.

13/06/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 09:01

Não Concedida a Medida Liminar

10/06/2022, 16:23

Audiência Interrogatório designada para 13/07/2022 14:40 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

10/06/2022, 14:20

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/03/2022, 19:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/03/2022, 19:31

Expedição de despacho.

03/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:31

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:40

Publicado Despacho em 20/10/2021.

28/10/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:12

Conclusos para decisão

07/10/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 13:34

Decorrido prazo de SILVANDIRA VIEIRA SANTOS DA SILVA em 01/12/2020 23:59.

12/06/2021, 11:27

Publicado Despacho em 09/11/2020.

11/06/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 04:53

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 19:24

Conclusos para despacho

29/10/2020, 12:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/10/2020, 15:32

Expedição de intimação via Sistema.

19/10/2020, 14:46

Concedida a Medida Liminar

19/10/2020, 10:24

Conclusos para despacho

16/10/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 16:20

Despacho

•15/09/2025, 14:43

Despacho

•01/08/2025, 17:41

Despacho

•08/02/2025, 11:05

Despacho

•10/01/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 20:10

Decisão

•08/08/2024, 11:37

Decisão

•06/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:41

Despacho

•06/12/2022, 16:59

Despacho

•01/12/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:57

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 17:42

Decisão

•14/11/2025, 11:45

Despacho

•15/09/2025, 14:43

Despacho

•01/08/2025, 17:41

Despacho

•08/02/2025, 11:05

Despacho

•10/01/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 20:10

Decisão

•08/08/2024, 11:37

Decisão

•06/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 09:41

Despacho

•06/12/2022, 16:59

Despacho

•01/12/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:57

Decisão

•13/06/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:01

Decisão

•10/06/2022, 16:23

Despacho

•03/03/2022, 13:25

Despacho

•19/10/2021, 13:21

Despacho

•15/10/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 13:34

Despacho

•05/11/2020, 19:24

Decisão

•19/10/2020, 10:24