Execução Fiscal 0303994-32.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2013

Valor da Causa

R$ 511.694,26

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI

CNPJ

Reu

CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 29/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:03

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:14

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:51

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Cda Construtora E Incorporadora - Eireli Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303994-32.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/02/2024 23:59.

05/03/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

09/02/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 19:12

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 29/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:03

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Sentença

•18/06/2024, 20:10

30/06/2024, 19:14

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:51

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Cda Construtora E Incorporadora - Eireli Advogado: Eduardo Antar Ribeiro (OAB:BA11998) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0303994-32.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/02/2024 23:59.

05/03/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.

09/02/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 13:23

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 19:03

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

14/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2018, 00:00

Mero expediente

09/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2017, 00:00

Petição

05/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

01/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

27/09/2013, 00:00

Mero expediente

26/09/2013, 00:00

Petição

25/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

25/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

29/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2013, 00:00

Mero expediente

14/06/2013, 00:00

Documento

12/06/2013, 00:00

Documento

12/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:41

Despacho

•09/07/2018, 16:00

Despacho

•26/09/2013, 12:48

Despacho

•14/06/2013, 12:27