Execução Fiscal 0012019-40.2010.8.05.0271 - TJBA

Execução Fiscal 0012019-40.2010.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Uniao em 29/11/2024 23:59.

08/05/2026, 23:53

Publicado Decisão em 22/03/2023.

08/05/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:18

Decorrido prazo de MARIVALDA SANTOS FRANCA DE VALENCA - ME em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MARIVALDA SANTOS FRANCA DE VALENCA - ME em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:25

Publicado Decisão em 30/10/2024.

05/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marivalda Santos Franca De Valenca - Me Advogado: Everardo Lima Ramos Junior (OAB:BA20823) Exequente: Ministerio Da Fazenda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0012019-40.2010.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: MARIVALDA SANTOS FRANCA DE VALENCA - ME Advogado(s): EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR registrado(a) civilmente como EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (OAB:BA20823) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 0012019-40.2010.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Vistos etc. Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. VALENÇA/BA, data registrada no sistema PJE Leonardo Ruliuan Custódio Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:03

Expedição de decisão.

25/10/2024, 11:04

Expedição de despacho.

01/10/2024, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:55

Expedição de despacho.

03/07/2024, 12:43

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 11:04

Decisão

•25/10/2024, 11:04

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de Uniao em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIVALDA SANTOS FRANCA DE VALENCA - ME em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIVALDA SANTOS FRANCA DE VALENCA - ME em 22/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

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