Execução Fiscal 0003990-15.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2006

Valor da Causa

R$ 21.345,19

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

FREECAR INTERNATIONAL SERVIGOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de FREECAR INTERNATIONAL SERVIGOS LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:47

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Freecar International Servigos Ltda. - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0003 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0003990-15.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:27

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:58

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de FREECAR INTERNATIONAL SERVIGOS LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/06/2024, 15:47

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Freecar International Servigos Ltda. - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0003 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0003990-15.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:27

Expedição de ato ordinatório.

30/11/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 16:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2021, 00:00

Publicação

06/03/2021, 00:00

Mero expediente

04/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2021, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/03/2019, 00:00

Correção de Classe

10/04/2015, 00:00

Correção de Classe

10/04/2015, 00:00

Documento

10/04/2015, 00:00

Documento

10/04/2015, 00:00

Autos - conclusos

30/05/2006, 17:35

Processo autuado

30/05/2006, 17:11

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:21

Despacho

•04/03/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:26

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 07:57