Agravo em Recurso Especial 0505410-87.2018.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0505410-87.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

14/05/2026, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 476999/2026

14/05/2026, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2026, 11:45

Protocolizada Petição 476999/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

06/04/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

06/04/2026, 08:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/03/2026, 10:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 10:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:30

•18/03/2026, 12:59

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(6)