Execução Fiscal 0708416-61.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0708416-61.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:25

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:02

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

21/11/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

21/11/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Joana Ramos Da Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0708416-82.2012.8.05.0039 para 0708416-61.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0708416-61.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 02:25

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2020, 00:00

Petição

02/06/2020, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:36

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Petição

Petição

Redistribuição

Todas as movimentações(17)

legal