Execução Fiscal 0302327-11.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 24.651,70

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA BASSI PERES

OAB/BA 8789·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:50

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Fernando Marcos De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0302327-11.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302327-11.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:10

Expedição de decisão.

13/05/2024, 11:39

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 19:12

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:10

Sentença

•18/06/2024, 20:10

26/06/2024, 04:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:50

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Fernando Marcos De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0302327-11.2013.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302327-11.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:10

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:10

Expedição de decisão.

13/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de UNIÃO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:04

Expedição de decisão.

12/01/2024, 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2024, 19:58

Conclusos para decisão

29/10/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 03:58

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2020, 00:00

Petição

14/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2020, 00:00

Publicação

30/08/2014, 00:00

Mero expediente

27/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2014, 00:00

Petição

04/08/2014, 00:00

Documento

10/07/2014, 00:00

Expedição de Mandado

24/02/2014, 00:00

Documento

13/01/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

23/07/2013, 00:00

Mero expediente

03/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2013, 00:00

Documento

02/05/2013, 00:00

Documento

02/05/2013, 00:00

Petição

02/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/04/2013, 00:00

Decisão

•13/05/2024, 11:39

Decisão

•12/01/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 17:21

Despacho

•27/08/2014, 09:07

Ato Ordinatório

•13/01/2014, 07:47

Despacho

•03/06/2013, 12:14